postado em 19/01/2009 15:40
O ministro Arnaldo Versiani, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), negou pedido em que a segunda colocada à Prefeitura de Mata Roma (MA), Carmem Silva Lira Neto (PSB), pedia para ser diplomada.
Com a decisão, prevalece a posse do primeiro colocado, Lauro Pereira Albuquerque (PDT). Ele teve seu registro inicialmente indeferido pela rejeição de suas contas, sendo a decisão alterada pelo TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Maranhão.
Carmem recorreu, então, ao TSE alegando que teria o "direito líquido e certo" para ser diplomada, tendo em vista que ainda há recursos sobre os registros dos candidatos em trâmite na Justiça Eleitoral.
Em sua decisão, Versiani afirmou, no entanto, que o TSE já pacificou que decisões sobre registro de candidatura independem do trânsito em julgado para produzir os seu efeitos.