postado em 27/01/2009 08:52
A seis dias da eleição para as presidências de Câmara e Senado, os candidatos evitam abordar temas polêmicos que possam trazer riscos eleitorais. É uma agenda proibida, que vai para o arquivo morto neste período de disputa interna ; espécie de vespeiro em que ninguém ousa tocar agora. Nenhum candidato admite, por exemplo, a abertura total da prestação de contas das verbas indenizatórias, uma ajuda extra de R$ 15 mil mensais que cada parlamentar recebe para despesas com o mandato. Só é divulgado o tipo de gasto ; transporte e divulgação, por exemplo ;, mas não fica público, por exemplo, o CNPJ das empresas que recebem o dinheiro. Em período eleitoral, falar em divulgação das notas fiscais seria uma estratégia política suicida para os candidatos.
Somente no ano passado, cerca de R$ 10 milhões foram consumidos com essa verba no Senado. Os senadores esperam que José Sarney (PMDB-AP), candidato à Presidência da Casa, não mexa nisso. Seu eleitorado aposta na manutenção do sistema administrativo vigente na Casa. O concorrente de Sarney, Tião Viana (PT-AC), tampouco garante que defenderá a abertura da caixa-preta das notas fiscais. O petista sabe que isso tira voto. Ele adotou o discurso da renovação, mas não coloca no papel as promessas feitas nos bastidores, de mudança no campo administrativo. Anunciar qualquer intenção de alteração nas regras pode prejudicá-lo na campanha dentro do Senado, avalia a campanha petista. O silêncio é o melhor caminho.
Na Câmara, a história se repete. Nenhum dos quatro candidatos ; Michel Temer (PMDB-SP), Osmar Serraglio (PMDB-PR), Ciro Nogueira (PP-PI) e Aldo Rebelo (PCdoB-SP) ; abre espaço para discutir o assunto. A maior parte dos deputados prefere a divulgação de forma mais genérica dos dados e dos gastos, em vez de fornecer detalhes sobre as empresas fornecedoras das notas fiscais. ;Acho que seria bom incluir mais dados sobre quem recebe o dinheiro público. Quanto mais transparência melhor. O que temos notado é que nossos candidatos à Presidência pouco têm tratado desses assuntos;, comenta o deputado Chico Alencar (PSol-RJ).
O preço de uma campanha na Câmara também inclui a omissão quando o assunto é estudar a adoção de critérios permanentes para a definição de parâmetros de reajustes salariais dos deputados, assim como o de realizar um estudo criterioso sobre servidores e parlamentares ativos e aposentados que ganham mais do que o teto constitucional.
Contratos no Senado
Outro tema espinhoso no Senado são os suspeitos contratos terceirizados fechados nos últimos anos. Recentemente, surgiram denúncias de corrupção nas licitações da Casa. O Senado resiste a trocar servidores terceirizados por concursados. Sem falar nos 3 mil funcionários de confiança. Nem Tião Viana nem Sarney levantam a possibilidade de cortar esse tipo de contratação. O motivo é simples: se depender dos senadores que podem elegê-los, mais cargos serão criados para os gabinetes.
A Primeira-Secretaria, que cuida das licitações, faz parte da negociação política pela Presidência do Senado. Por isso, quem se candidata a presidente assume o compromisso político de apoiar um nome para primeiro-secretário. Na hora de administrar, a autonomia do setor é total, e o comandante do Senado pouco faz para interferir. Para o segundo vice-presidente do Senado, Álvaro Dias (PSDB-PR), a administração é ;muito conservadora;. ;O que se verifica é que a Casa é administrada pela diretoria-geral, ouvindo o primeiro-secretário;, diz o tucano. ;Já é tempo de se fazer uma reforma administrativa na Casa, procurando modernizá-la. É possível enxugar a burocracia e fazer mais economia;, afirma.
A enxurrada de dinheiro despendido pela Câmara e pelo Senado no Incor de Brasília também não entra na pauta eleitoral. Depois de colocar mais de R$ 140 milhões no hospital, as duas Casas discutiram o fim dos repasses, para o governo federal assumir os custos. O problema é que o desgaste de abandonar a instituição é alto, e os candidatos a presidente preferem acreditar na promessa do Ministério da Saúde de que, em breve, o Incor será federalizado. Um dos assuntos mais evitados é a possibilidade de discutir as mudanças no atual sistema de reembolso de serviços médico-hospitalares, concedido aos parlamentares de forma ilimitada. Apesar de todos saberem que a Câmara iria economizar com a inclusão dos deputados em um plano de saúde, nenhum candidato sequer tratou do assunto.
Colaborou Lúcio Vaz