postado em 28/01/2009 08:33
Fustigado pela crise e a perspectiva de queda na arrecadação tributária, o governo anunciou ontem um bloqueio de R$ 37,2 bilhões em recursos do Orçamento da União de 2009 reservados para o Executivo. A decisão vale até março, quando será divulgado o contingenciamento oficial de verba nos Três Poderes. Apesar de ter um caráter temporário, a iniciativa acirrou a ;batalha da recomposição;, conforme expressão cunhada pelo ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. Ou seja, a disputa entre os ministérios por fatias do dinheiro que foi congelado. Por determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, parte da quantia bloqueada será liberada posteriormente e redistribuÃda entre as pastas a fim de reforçar o caixa de projetos considerados prioritários pelo Palácio do Planalto.
Investimentos previstos de inÃcio para Cidades, por exemplo, podem ser remanejados para a Educação, e vice-versa. ;O Congresso procedeu a cortes fortes (na proposta de Orçamento enviada pelo governo ao Congresso). Achamos que é inviável a manutenção desses cortes. Isso não quer dizer que vamos recompor tudo;, declarou Bernardo. Na próxima segunda-feira, Lula dará um passo importante para definir como será feito o remanejamento, durante reunião ministerial na qual serão discutidas a crise e as formas de atenuar seus efeitos no paÃs por meio da execução da lei orçamentária. Pelo menos dois ministérios saem na frente na corrida pelos recursos. São eles: Educação e Ciência e Tecnologia.
Ao votar o Orçamento de 2009, o Congresso aprovou R$ 40,5 bilhões para a Educação, R$ 1,03 bilhão a menos do que o proposto pelo Executivo. Contrariado com a decisão, o ministro Fernando Haddad chegou a ensaiar um pedido de demissão. Alegou que não teria como tirar do papel medidas exigidas pelo presidente. Uma das metas de Lula é inaugurar 100 escolas técnicas neste ano. A reclamação chegou ao Planalto. Foi acompanhada das queixas do titular de Ciência e Tecnologia, Sérgio Rezende. Ele protestou contra o fato de os parlamentares terem reduzido em R$ 1,2 bilhão as despesas de custeio da pasta. Isso teria colocado em risco, entre outros, o pagamento de bolsas do Conselho Nacional de Desenvolvimento CientÃfico e Tecnológico (CNPq).
Cobertor curto
;Vamos recompor pelo menos em parte os orçamentos de Educação e Ciência e Tecnologia. Vamos tentar não desagradar a todo mundo, mas agradar a todos não tem a menor possibilidade;, avisou Bernardo. Uma das determinações do governo é cancelar as emendas de comissão e de bancada e remanejar os valores delas para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e a área social. Essa estratégia ficou clara ontem. Os ministérios mais contemplados por emendas parlamentares foram os mais afetados. De cerca de R$ 1 bilhão autorizado para investimento em 2009, o Ministério do Esporte só poderá desembolsar R$ 7 milhões até março.
Trata-se de uma revanche do governo, que queria reservar apenas R$ 13,9 milhões em investimentos para a pasta. Coube aos congressistas engordar o cofre com mais R$ 992 milhões. O mesmo ocorreu com o Turismo. De R$ 2,1 bilhões para investimentos, o governo só sugeriu R$ 151 milhões na proposta enviada ao Congresso. O restante foi incluÃdo no Orçamento via emendas. Ontem, o Planejamento autorizou o desembolso de R$ 61 milhões no primeiro trimestre. ;O que foi acrescentado nós vamos reduzir;, afirmou Bernardo. É com base nessa declaração e na promessa de preservação de programas que o Ministério do Desenvolvimento Social acredita que receberá mais recursos para o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti).
Se fosse preservada a sugestão do Planejamento, o Peti teria R$ 348,7 milhões em 2009. Os congressistas, no entanto, preferiram aprovar R$ 281,2 milhões. ;O valor que enviamos ao Congresso estava comprometido quase 100%. Não tem como não recompor. Em face da própria fala do presidente e do Paulo Bernardo, é evidente que o orçamento da criança será preservado;, disse a diretora do Departamento de Proteção Social Especial do ministério, Valéria Gonelli. A conferir.