Politica

Corte de recursos no Orçamento acirra queda-de-braço entre Executivo e Legislativo

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postado em 28/01/2009 08:38
Além de conflagrar a Esplanada dos Ministérios, o corte de recursos no Orçamento da União de 2009 tornará mais dura a queda-de-braço entre Executivo e Legislativo. Indignado com a decisão de deputados e senadores de aprovar R$ 5,94 bilhões em emendas individuais e cerca de R$ 12 bilhões em emendas coletivas, o governo não autorizou o empenho de um centavo sequer desses dois tipos de valores no primeiro trimestre deste ano. ;É brincadeira. O Congresso parece que não sabe da crise;, criticou um ministro, reclamando do tamanho da fatura. Se depender do governo, o veto às emendas coletivas, propostas por bancadas estaduais e comissões temáticas do Congresso, será mantido ao longo do ano. A tendência é os parlamentares ;passarem a pão e água;, conforme um líder influente da base aliada, o que fará do gabinete do ministro de Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, um depósito de insatisfações, como ocorreu no ano passado. A ideia do Planejamento é cancelar as emendas coletivas e depois remanejar os recursos, sobretudo para dar mais musculatura ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Na proposta encaminhada ao Legislativo, o Executivo reservava ao PAC R$ 21,4 bilhões. Deputados e senadores cortaram R$ 4,9 bilhões e, depois, usaram as emendas para recuperar cerca de R$ 3,5 bilhões. O problema é que o dinheiro da restituição não beneficiou necessariamente as obras que perderam verbas. ;O Congresso fez aquilo que compete a ele: priorizou investimentos em detrimento do custeio;, rebate o senador Delcídio Amaral (PT-MS), relator da lei orçamentária atual. Ele lembra que, graças aos parlamentares, a previsão de receita federal foi revisada, pela primeira vez na história, para baixo. Isso, acrescenta o petista, seria um sinal claro de preocupação com a crise.

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