postado em 29/01/2009 14:42
A disputa pela presidência do Senado envolve interesses partidários que vão além do desejo de comandar o Congresso Nacional. O novo presidente da Casa, que será eleito segunda-feira, terá a prerrogativa de selecionar o que entra na pauta de votações em pleno ano eleitoral. Com o mandato de dois anos, Tião Viana (PT-AC) ou José Sarney (PMDB-AP) vão estar no comando da Casa durante a disputa pela Presidência da República, em 2010.
Cabe ao presidente do Senado ditar o ritmo de votações e elaborar a pauta, o que poderá beneficiar ou prejudicar o governo em meio à corrida rumo ao Palácio do Planalto. Embora os dois candidatos sejam alinhados com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o PMDB não esconde o desejo de presidir o Senado para ganhar força política em 2010.Os peemedebistas, que não mostram disposição em lançar candidato próprio à Presidência no ano que vem, são cortejados pelo PT e pela oposição para uma eventual composição de chapa.
Com a presidência do Senado, o partido ganha força com governo e oposição nas negociações preeleitorais. Além da força política de presidir o Congresso, o senador eleito para comandar a Casa vai administrar um orçamento estimado em R$ 2,7 bilhões ao ano. O valor supera orçamentos de várias capitais e grandes municípios brasileiros, o que reforça a importância do cargo para os partidos --que também pleiteiam cargos na Mesa Diretora. O presidente ainda autoriza, ou não, a instalação de CPIs (Comissões Parlamentares de Inquérito).
Negociações
A divisão dos cargos na Mesa ocorre pelo tamanho das bancadas na Casa. Pela tradição, o PMDB ficaria com a presidência porque reúne o maior número de senadores: 20 no total. O PSDB e o DEM, segundas maiores bancadas no Senado com 13 parlamentares, vão ficar com a 1ª vice-presidência e a 1ª secretaria do Senado, respectivamente.
O senador Marconi Perillo (PSDB-GO) vai ser indicado pelos tucanos para a 1ª vice-presidência, responsável por substituir o presidente em casos de sua ausência. O cargo é cobiçado pelos partidos porque diversas votações do Senado são conduzidas pelo primeiro-vice ; prerrogativa que poderá ser usada pela oposição em votações de interesse do governo.
O DEM, por sua vez, vai ocupar a 1ª secretaria do Senado, responsável por administrar a Casa ; inclusive suas finanças e licitações. O PT, pela divisão da Casa, é titular da 2ª vice-presidência, enquanto DEM, PMDB e PSDB ocupam a 2ª, 3ª e 4ª secretarias da Casa. A Mesa ainda é composta por quatro suplentes, indicados pelos maiores partidos. A tradição na Casa, porém, prevê que os cargos menos cobiçados da Mesa e as suplências sejam negociadas com legendas menores para acomodá-las na direção da Casa. Na atual legislatura, por exemplo, o PR ocupa a 4ª secretaria, cedida pelo PSDB ao partido.