postado em 30/01/2009 14:02
A três dias das eleições da nova Mesa Diretora da Câmara, o atual comando da Casa adiou decisões polêmicas que deverão ser examinadas na próxima gestão. Uma delas é a controvérsia sobre o plano de saúde e o ressarcimento de gastos com tratamentos médicos para os deputados. A outra é a gratificação para servidores com cursos de pós-graduação e especialização. O atual presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), disse nesta sexta-feira que cumpriu sua tarefa ao discutir o assunto. "A questão está posta e a próxima Mesa que vai decidir ou não. Eu achava que deveria levantar o assunto", disse.
Anteriormente, a Mesa Diretora da Câmara havia recuado na iniciativa de contratar nova operadora para incorporar 12.000 comissionados diante da promessa de que a Casa não teria nenhum custo adicional, além dos R$ 43 milhões já dispensados para a manutenção do serviço. O recuo foi causado pela descoberta de um superávit de R$ 210 milhões identificados nas contas do Pró-Saúde.
Segundo informações dos atuais dirigentes do Pró-Saúde, esse superávit foi causado por uma reserva anual retirada dos R$ 43 milhões nos últimos 15 anos para cobrir imprevistos, como no caso de servidores precisarem de uma cirurgia delicada não disponível na rede contratada pelo plano. Gratificação No começo do mês, a Mesa Diretora da Câmara havia postergado a decisão sobre a concessão de gratificações para os servidores que têm mestrado, doutorado ou especialização.
A gratificação teria impacto nos salários dos funcionários que apresentam cursos de mestrado, doutorado ou especialização reconhecidos pelo Ministério da Educação.
Ao todo, mais de 3.500 servidores e 2.000 inativos poderiam ser beneficiados porque o adicional também foi estendido aos funcionários que ocupam cargo de chefia --inclusive aqueles que não apresentam especialização ou até mesmo sem nível superior.
De acordo com a lei que criou o adicional, se o servidor obtiver a pontuação máxima, que inclui uma série de exigências e titularidades, terá direito ao teto de R$ 1.800 da gratificação --o benefício incide sobre o teto do vencimento básico da Câmara que é de R$ 6.000 e limita-se a 30% do valor.