postado em 03/02/2009 12:27
O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), disse hoje que deve deixar a presidência nacional do seu partido. Ele foi eleito ontem presidente da Câmara dos Deputados.
"Penso em me licenciar. Dava para acumular as duas. Essa é uma tarefa muito dura. Fica difícil fazer as duas coisas", disse Temer.
No entanto, a reportagem apurou que o PMDB deve realizar eleições para escolha do seu presidente nacional só em 2010. Com o licenciamento de Temer, o cargo deve ser ocupado interinamente pelo primeiro vice-presidente até lá.
Na sua primeira entrevista coletiva como presidente da Câmara, Temer disse que a reforma tributária será um dos itens prioritários da pauta da Casa.
Ele advertiu, no entanto, que as mudanças não poderão provocar conflitos, pois o objetivo principal da reforma hoje é justamente estabelecer mecanismos para apaziguar interesses conflitantes. "A reforma tributária não pode desagradar vários setores ao mesmo tempo." O objetivo, segundo ele, deve ser a recomposição do pacto federativo, compatibilizando os interesses dos entes federativos e do setor produtivo.
Corte de gastos
Questionado sobre cortes de gastos na Câmara, Temer afirmou que vai manter a política de racionalização das despesas, mas sua prioridade será remanejar recursos para investir em outras áreas. Ele citou como exemplo a ampliação do trabalho da TV Câmara.
MP das Filantrópicas
Questionado se colocará em votação a MP (medida provisória) 446/08, que modifica as regras para certificação de entidades filantrópicas, Temer disse que o assunto será definido na reunião de líderes desta tarde.
Em novembro, o Senado devolveu a MP ao Executivo, com o argumento de que a matéria não atendia os requisitos constitucionais de urgência e relevância. Apesar de ter sido devolvida, a medida continua em vigor. "O que se quer é resolver o problema das filantrópicas, se não for por uma MP a solução pode ser a edição de um decreto", disse.