postado em 03/02/2009 14:45
O PR e o PDT não conseguiram chegar a um acordo nesta terça-feira sobre a quarta secretaria do Senado, cargo que é disputa pelas duas legendas na nova composição da Mesa Diretora da Casa. O presidente do Senado, José Sarney (PMD-AP), marcou uma nova rodada de negociações para a tarde desta terça-feira com o objetivo de superar o impasse.
A briga envolve os aliados do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e do petista Tião Viana (AC) --já que o PR apoiou o peemedebista e o PDT, o petista. Para os aliados de Sarney, a quarta-secretaria deve ficar com o senador Magno Malta (PR-ES). Pelo critério da proporcionalidade partidária, porém, a vaga seria do PDT, que indicou a senadora Patrícia Saboya (CE). Historicamente, o critério da proporcionalidade é respeitado pelos líderes partidários na Casa. Mas como não é uma regra e, sim, um acordo, o sistema pode ser modificado conforme a composição de forças partidárias. O PR reivindica a vaga porque prometeu o apoio a Sarney em troca do cargo.
Sarney marcou sessão plenária para definir os integrantes da Mesa às 15h. Antes disso, o presidente da Casa vai tentar negociar com o PDT e o PR para que uma das legendas abra mão da quarta secretaria. O PDT ameaça recorrer ao STF (Supremo Tribunal Federal) caso não seja contemplado com a quarta secretaria.
"Não há o que discutir porque o presidente Sarney disse, em seu discurso de posse, que ia respeitar a proporcionalidade. Se foi feito um acordo com o PR, quem fez o acordo que cumpra. Não temos o dever e a obrigação nenhuma de cumprir um acordo que não fizemos, principalmente porque não se faz acordo com a vaga que pertence ao PDT", disse o líder do PDT no Senado, Osmar Dias (PR).
O único impasse em torno dos cargos da Mesa está na quarta secretaria, já que as outras vagas tiveram acordos entre os partidos. Para a primeira vice-presidência, o PSDB indicou o senador Marconi Perillo (GO). Para a segunda vice, o PT indicou a senadora Serys Slhessarenko (MT). A primeira ficará nas mãos do DEM, que indicou o senador Heráclito Fortes (PI) para a cadeira. A segunda secretaria ficará sob o controle do PMDB, que indicou para a vaga o senador, Mão Santa (PI). A terceira secretaria será comandada pelo PTB, que ainda não indicou nome para a cadeira.
Os senadores ainda têm que definir as as presidências das comissões permanentes. O Democratas pede o comando da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e indicou para a cadeira o senador Demóstenes Torres (GO). A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) é pleiteada pelo PSDB e pelo PMDB. Se os peemedebistas insistirem, ficam com a cadeira, por questão de proporcionalidade, critério que servirá para a repartição das demais cadeiras nas comissões permanentes.