Deputados embolsam privilégio pela segunda vez

Parlamentares que reassumiram mandato e ganharam R$ 16,5 mil para votar na Mesa Diretora da Câmara dos Deputados este ano também receberam o benefício em 2007

postado em 04/02/2009 08:00

Os seis deputados que receberam a ajuda de custo de R$ 16,5 mil por participar da votação para a presidência da Câmara se declararam ;surpresos; com a mordomia. Mas pelo menos quatro deles já haviam recebido a bolada em fevereiro de 2007, quando também assumiram secretarias de governo em seus estados. Naquele ano, 19 deputados receberam o benefício nessas circunstâncias, gerando uma despesa extra de R$ 313 mil à Câmara. Os suplentes que assumiram as suas vagas também receberam a ajuda de custo, dobrando esse gasto. A intensa movimentação em duas vagas acabou resultando em pagamento da mordomia para meia dúzia de deputados. Reportagem publicada ontem no Correio revelou que alguns deputados tiveram direito à ajuda de custo mesmo ficando apenas um dia na Câmara. O benefício é concedido no início de cada sessão legislativa, ;a título de indenização;, aos 513 deputados, não importa quantos dias cada um trabalhe no ano. Flagrados recebendo o privilégio, os seis deputados afirmaram que desconheciam esse benefício e acrescentaram que devolveriam, se isso fosse possível, ou fariam doações com esse dinheiro. O deputado Walter Feldman (PSDB-SP) disse ontem que já está escolhendo uma entidade em São Paulo para fazer a doação do dinheiro. Questionado se não havia percebido antes o pagamento desse benefício, respondeu: ;Eu nem sabia que ia receber, nem lembrava desse adicional. Vocês que me informaram;. Foi informado, então, de que recebeu a mesma quantia em fevereiro de 2007. ;Eu não me lembrava. Na verdade, o controle das minhas contas ficava com a esposa. Eu só via uma movimentação muito pequena, que era a movimentação para pensão. Eu acompanho muito pouco isso. Ou seja, o alerta que vocês me deram é que me permitiu constatar o fato;, completou Feldman. Imoralidade Alberto Fraga (DEM-DF) vai usar a sua ;ajuda de custo; para financiar a reforma de uma escola no Distrito Federal. Questionado sobre o pagamento feito em 2007, comentou: ;Em 2007, foi o início do meu mandato. Fui eleito, tenho direito e não abro mão. Não acho um absurdo. Absurdo é jornalista que recebe R$ 100 mil e não tem um voto. Outra coisa que eu lhe disse, e vou repetir: não sou contra a ajuda de custo dos deputados que estão no mandato. Eu sou contra receber essa ajuda nesse momento porque eu fiquei um dia. Aí, é uma imoralidade;. O deputado foi informado de que a ajuda de custo é paga todo ano, e não apenas no início do mandato: ;Aí eu não sei;, comentou. Fraga deixou a Câmara no dia 1º de março de 2007 para assumir a Secretaria de Transportes do Distrito Federal. Naquele dia, o deputado Izalci (PSDB-DF) tomou posse e recebeu mais R$ 16,5 mil de ajuda de custo. Mas o tucano ficou apenas 12 dias no cargo. Deixou a Câmara e tomou posse na Secretaria de Ciência e Tecnologia. A vaga que foi sua e de Fraga foi assumida por Osório Adriano (DEM-DF), que recebeu R$ 16,5 mil. A vaga gerou despesa extra de R$ 49,5 mil naquele ano. Levantamento feito pelo Correio mostra que, em 2008, suplentes que assumiram o mandato receberam R$ 792 mil de ajuda de custo. Izalci lembra que, em 2007, foi tudo muito rápido: ;Nem montei equipe porque já tinha recebido o convite para a secretaria;. Disse que não sabia do benefício extra. ;A gente chega e vai direto ao plenário. Ninguém diz o que a gente tem direito.; Questionado se percebeu o depósito de R$ 16,5 mil na sua conta, respondeu: ;Eu não sabia desses detalhes. Devo ter recebido normalmente. Abri conta do Banco do Brasil porque pediram. O dinheiro entrou na minha conta. Achei que era normal.; O deputado acrescentou que esse pagamento tem que ser rediscutido. Além de Feldman e Fraga, Cássio Taniguchi (DEM-PR) e Osmar Terra (PMDB-RS) também receberam o benefício em 2007 e este ano. O deputado Paulo Bauer (PSDB-SC) assumiu uma vaga na Câmara em 14 de março de 2007, no lugar de Mauro Mariani (PMDB-SC), que foi ser secretário de Infraestrutura em Santa Catarina. Bauer ficou cinco dias no mandato e assumiu a Secretaria de Educação, abrindo vaga para Acélio Casagrande (PMDB-SC). Os três receberam a ajuda de custo. Informado sobre os colegas que receberam R$ 16,5 mil por um dia de trabalho neste ano, brincou: ;Então, eu perdi essa;. Questionado se recebeu o benefício em 2007, respondeu: ;Eu tenho a impressão que sim. Na época, me causou até uma situação de desconforto. Eu não precisaria receber, mas me foi dito que era uma condição regimental e legal. O deputado recebe independente da sua vontade;. Ele disse que não faz ;política com demagogia;. ;Lembra que deputados iam para microfone dizer que se recusavam a receber e que iam distribuir para entidades beneficientes da sua base eleitoral? Até hoje não vi uma prestação de contas disso. Então, a imprensa e a sociedade são enganados. Se a minha intenção fosse pecuniária, eu ia a Brasília, votava no Temer e voltaria para cá. Não é o meu caso. Apenas obedeço e me submeto à vontade e à determinação da lei. Eu optei pelos vencimentos da Câmara. Não sei se é justo ou injusto, mas a Constituição assim determina. E o salário de secretário estadual é de R$ 6 mil;. Osmar Terra e Taniguchi não respoderam aos contatos da reportagem para explicar os valores recebidos em 2007 e neste ano. » Áudio com o deputado Paulo Bauer (PSDB-SC) » Áudio com o deputado Walter Feldman (PSDB-SP) » Áudio com o deputado Izalci (PSDB-DF) » Áudio com o deputado Alberto Fraga (DEM-DF)