postado em 04/02/2009 10:15
Na abertura dos trabalhos da Câmara Legislativa, o governador José Roberto Arruda (DEM) fez um discurso em defesa da austeridade. Em 40 minutos de pronunciamento, demonstrou preocupação com a crise internacional e revelou que o cenário de instabilidade já afetou as projeções do Distrito Federal. Ele afirmou que em janeiro houve uma frustração de arrecadação da ordem de 6,8% em relação ao previsto na peça orçamentária de 2009. Motivo de preocupação, principalmente diante da pressão de servidores por reajustes salariais. ;Toda crise passa. O que diferencia as pessoas e os governantes é a maneira que cada qual escolhe para atravessá-la;, discursou.
Arruda fez questão de acompanhar a sessão por dois motivos. Ele queria prestar uma homenagem ao novo presidente da Casa, Leonardo Prudente (DEM), que tomou posse na manhã do primeiro dia do ano. O governador estava no Rio de Janeiro e não participou da solenidade. A razão fundamental, no entanto, estava embutida na mensagem encaminhada à Câmara: a de que os deputados precisam fazer a sua parte na polÃtica responsável de contenção de gastos para a manutenção dos investimentos previstos pelo governo para este ano, mais de R$ 1,8 bilhão. ;Esse sinal de alerta (redução da arrecadação) nos impõe a todos, Executivo e Legislativo, a responsabilidade de não permitir aumento de custeio, nem promover correções salariais até que a receita hoje em queda se estabilize e tenhamos um cenário mais claro;, disse aos distritais.
O apelo de Arruda já começou a surtir efeito. Prudente anunciou um estudo para contingenciamento do orçamento da Câmara e prometeu esforço para manter na geladeira a proposta de aumento salarial de 12% nos salários dos servidores da Casa. Pelo menos, até abril. O projeto foi aprovado no fim do ano passado e vetado em seguida por Arruda. O assunto volta à pauta nos próximos dias, para que os parlamentares decidam pela manutenção ou derrubada da posição do governador. A bancada do PT defendeu o reajuste.
Funcionalismo
Arruda citou como impacto da crise o corte de gastos já iniciado pelo governo federal. ;O presidente Lula já deu o exemplo;, afirmou. ;Tomou drástica e corajosa decisão, ao cortar R$ 39 bilhões no orçamento deste ano. Ele poderia, como presidente da República, ter optado pela emissão da moeda, prerrogativa da União, mas escolheu o caminho da responsabilidade e do compromisso com o futuro do paÃs;, acrescentou. Além do reajuste dos salários na Câmara, Arruda tem grande preocupação com a reivindicação do Sindicato dos Professores (Sinpro) do Distrito Federal. A entidade, ligada à Central Única dos Trabalhadores (CUT) e ao PT, planeja para março uma greve, caso o governo se negue a conceder aumento de 18,9% para a categoria.
O Sinpro sustenta que uma lei, aprovada pela Câmara e sancionada por Arruda, vincula o aumento do Fundo Constitucional ; calculado com base nas variações da receita corrente lÃquida da União ; aos contracheques dos professores. O impacto anual do reajuste, no entanto, é de R$ 350 milhões. Arruda sabe que uma greve prolongada será desgastante porque atrapalhará o ano letivo dos estudantes da rede pública. Por isso, ele não pretende negociar. A intenção é não reajustar os salários em nenhum centavo e ainda cortar o pontos dos grevistas.
No discurso de ontem, Arruda disse que é preciso coragem para tomar decisões. ;É nosso dever manter a lucidez e a serenidade para não jogarmos fora todo o esforço despendido até agora por todos nós na reorganização do Estado;, analisou. Prudente afirmou que os deputados distritais estão dispostos a ajudar, mas pediu que em contrapartida o governo libere as emendas parlamentares incluÃdas no orçamento de 2009. Também deixou claro que a Câmara Legislativa não aprovará aumentos de taxas e impostos enquanto durar a crise mundial.
» Ouça o discurso do governador Arruda