postado em 04/02/2009 15:35
O deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA) disse que a escolha de José Sarney (PMDB-AP) e de Michel Temer (PMDB-SP) para as presidências do Senado e da Câmara, respectivamente, favorece a votação de uma agenda neste momento de crise financeira internacional, porque são duas pessoas com experiência. No seminário RedIndustria, da Confederação Nacional da Indústria (CNI), realizado em Brasília para discutir uma agenda legislativa para 2009, Aleluia afirmou que esse cenário deu um excesso de força parlamentar ao PMDB, mas que não vê nisso uma ameaça, embora admita que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá que negociar mais com o Congresso, porque as duas Casas estão nas mãos do mesmo partido.
Aleluia acha que é possível votar a lei do gás, a regulamentação das agências reguladoras e do sistema da concorrência, mas afirmou que não vê um cenário favorável para avançar em reformas como a da previdência e tributária. Segundo ele, o momento é difícil, porque os Estados estão tendo queda na arrecadação. "Perdemos a oportunidade de fazermos a reforma tributária nos seis anos de crescimento", afirmou.
"Acho mais fácil avançarmos na área trabalhista. Os sindicatos começaram a entender que precisam negociar, flexibilizar. Temos que tentar negociar a redução do lucro e dos custos e a manutenção dos empregos." Para ele, isso não significa acabar com os direitos trabalhistas. No entanto, ele defendeu que essa questão seja comandada pelo Executivo. "É fundamental que o ministro da Fazenda entenda que as coisas não são tão coloridas e agradáveis como ele pensa. As coisas são um pouco mais pessimistas. Temos uma realidade perigosa, que devemos enfrentar.
Ele também criticou a atuação do Senado. "Também temos que evitar demagogias, como a do Senado no ano passado". De acordo com Aleluia, a Câmara tem funcionado como uma Casa revisora da demagogia do Senado. Ele lembrou que em uma só noite o Senado aprovou o Fator Previdenciário, a correção automática das aposentadorias e a regulamentação da emenda da Saúde. "O governo deixou aprovar no Senado e tivemos que segurar na Câmara", afirmou, referindo-se ao aumento de despesas.
Salários
Ele lembrou que logo após as eleições o governo também cometeu o erro de aumentar os gastos e enviou ao Congresso projetos aumentando os salários do funcionalismo até 2011. "Quem vai poder dizer que vai ter receita para pagar aumento de salários e de cargos comissionados e não-comissionados?", questionou.
Para Aleluia, o governo Lula também está cometendo erro de fazer campanha agora para a sucessão presidencial. "Não é a hora, nem de fazer campanha, e nem de fazer oposição ao presidente e ao seu candidato em 2010. A hora é de estabelecer uma agenda de curto prazo. Precisamos sobreviver agora", disse.