postado em 04/02/2009 18:57
Os presidentes do Senado Federal, José Sarney (AP), e da Câmara dos Deputados, Michel Temer (SP), ambos do PMDB, disseram hoje (4) não haver motivo para descontentamento de parlamentares com decisões recentes do Supremo Tribunal Federal (STF), que teriam avançado na definição de regras que, em tese, caberia aos parlamentares. Os dois parlamentares, recém-empossados no comando das duas Casas do Congresso Nacional, fizeram uma visita de cortesia ao presidente do STF, ministro Gilmar Mendes.
;Acho que, na verdade, há alguns equívocos em relação a isso. O que o Supremo tem feito é interpretar o texto constitucional. Apanha-se os princípios constitucionais e se faz a interpretação. É claro que a Constituição está dependendo de uma regulamentação, nós já constituímos lá no Congresso uma comissão para regulamentar o texto constitucional. Regulamentado o texto, o Supremo passará a sustentar e decidir não só em função da Constituição, mas também em face da regulamentação do texto constitucional. Viemos aqui para revelar uma harmonia absoluta entre o Legislativo e o Judicário;, afirmou Temer.
Sarney fez elogios a Mendes, a quem definiu como ;pioneiro que abriu os caminhos para a concretização dos ideais que constam da Constituição das liberdades civis no Brasil;. O presidente do Senado também reforçou o discurso conciliador.
;No Brasil temos uma grande tradição histórica. Ao contrário dos Estados Unidos, o Poder Legislativo no Brasil não tem a tradição de nenhum atrito com o Poder Judiciário. Na nossa gestão, nós vamos seguir essa tradição. Vamos manter a mais estreita possível convivência, harmonia entre os poderes;, prometeu Sarney.
Gilmar Mendes ressaltou a importância simbólica da visita. ;O gesto dos presidentes da Câmara e do Senado consolida essa relação harmoniosa que nós vínhamos perseguindo;, disse o presidente do STF.