postado em 05/02/2009 09:01
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), anunciou ontem, por meio de um ato assinado, um corte de R$ 51,1 milhões no orçamento da Casa para 2009. O valor corresponde a 10% dos gastos com custeio e investimento. O restante do orçamento, R$ 2,2 bilhões, é a folha de pagamento que, por enquanto, está preservada. A redução faz parte da promessa anunciada por Sarney em seu discurso de campanha na votação que o elegeu na última segunda-feira.
A decisão do presidente revela gastos abusivos até então desconhecidos e que, teoricamente, devem ser cortados neste ano. Sarney assinou um ato proibindo servidores de participarem de congressos, cursos, ou algo parecido fora de Brasília pagos pelo Senado. ;Em nenhuma hipótese serão pagas passagens, diárias ou ajuda de custo aos servidores;, diz trecho da decisão. Segundo a diretoria-geral, o Senado gastaria cerca de R$ 1,4 milhão com esse tipo de despesa em 2009.
Mais R$ 3,7 milhões deixarão de ser gastos com a impressão de publicações internas que não tenham ligação com a atividade do mandado parlamentar, como revistas com empresas conveniadas, por exemplo. Esse foi o terceiro e último ato assinado ontem por Sarney. Ou seja, até agora, o Senado explicou como vai cortar apenas 10% dos R$ 51,1 milhões prometidos pelo novo presidente.
Segundo o diretor-geral da Casa, Agaciel Maia, novas medidas serão anunciadas nos próximos dias, como a redução de aquisições e do estoque do Senado, além da diminuição da despesa com ligações telefônicas e até mesmo o corte de um turno extra dos funcionários da gráfica do Senado. ;Vamos usar o mesmo corpo com um manequim dois números a menos;, compara o diretor.
Na terça-feira, o novo primeiro-secretário, Heráclito Fortes (DEM-PI), havia determinado a suspensão da licitação para comprar 1.724 cadeiras e 62 sofás por R$ 2,4 milhões. A concorrência havia sido marcada por seu antecessor, Efraim Morais (DEM-PB). Ontem, foi a vez do cancelamento de uma licitação de R$ 234 mil para a colocação de vidros no Senado e nas residências oficiais. Segundo Heráclito Fortes, nenhuma compra será efetuada enquanto não houver uma avaliação da necessidade da respectiva aquisição.
Lobistas
Numa conversa com jornalistas ontem, Sarney manifestou o desejo de coibir a presença de lobistas no plenário do Senado. Rotineiramente, a sala do chamado ;cafezinho;, onde senadores descansam durante as sessões, é tumultuada por pessoas interessadas na aprovação de projetos ou até mesmo em busca de cargos em gabinetes. Sarney prometeu rigor para coibir a presença delas.
O presidente do Senado viaja hoje a São Paulo. Na semana que vem, deve fazer a primeira reunião da nova Mesa Diretora. O senador pretende também reunir-se com os líderes partidários para discutir a pauta de votações e dar início para valer ao ano legislativo da Casa com votações em plenário. Em meio a isso, porém, terá que administrar a crise com a escolha dos comandos das comissões.