postado em 05/02/2009 09:11
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) volta a discutir este mês o futuro de dois governadores que respondem a processos de cassação de mandato: Jackson Lago (PDT), do Maranhão, e Cássio Cunha Lima (PSDB), da Paraíba. Na semana que vem, a ação contra Lago deverá entrar em pauta. Já o caso de Cunha Lima voltará a ser analisado no próximo dia 17.
O ministro do TSE Felix Fischer se prepara para apresentar seu voto no processo contra Lago na próxima terça-feira. Foi ele que interrompeu o julgamento do caso, em dezembro. O governador é acusado de abuso de poder político e econômico e de compra de votos nas eleições de 2006. Antes do pedido de vista, o relator, Eros Grau, votou pela cassação dos mandatos dele e do vice, Luiz Carlos Porto (PPS).
Os adversários de Lago o acusam de irregularidades como doação de cestas básicas e uso eleitoral de convênios e transferências de R$ 280 milhões para 156 municípios durante a campanha. Lago nega as acusações e sustenta que não teve direito à ampla defesa. Em entrevista ao Correio, recentemente, ele disse que as acusações não passam de uma ;armação; do grupo político ligado ao novo presidente do Senado José Sarney (PMDB-AP), seu rival histórico. ;Isso tudo é para tentar manter alguma liderança ainda;, afirmou.
Também acusado de abuso de poder político e econômico e compra de votos, Cunha Lima foi cassado pelo TSE em novembro do ano passado. Suspeito de distribuir cheques de forma irregular durante a campanha para o governo do estado, em 2006, para tirar proveito eleitoral, o tucano permanece no cargo graças a uma liminar concedida pelo próprio tribunal. Em dezembro, durante a análise de recursos, Arnaldo Versiani pediu vista da ação. A atitude irritou Joaquim Barbosa, que acabou abandonando o plenário do TSE.
O governador está confiante. ;Fui condenado pelo que não fiz. Não fui cassado por compra de votos nem por improbidade administrativa, mas por suposto uso promocional de um programa de governo que não aconteceu no período eleitoral. Ao contrário do que dizem, que a mentira tem pernas curtas, a verdade é que tem pernas longas;, afirmou.
MEMÓRIA
Imbróglio judicial
Em 20 de novembro de 2008, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou o mandato do governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB), e do vice, José Lacerda Neto (DEM), por terem distribuído 35 mil cheques em 2006 a pessoas carentes. O TSE considerou que os repasses desvirtuaram o processo eleitoral. Uma semana depois, os ministros beneficiaram o tucano com uma liminar. Há sete recursos pendentes de análise. O julgamento foi interrompido em dezembro.
O processo contra o governador do Maranhão, Jackson Lago (PDT), começou a ser julgado em 18 de dezembro de 2008. O relator, Eros Grau, votou pela cassação do mandato de Lago e do vice, Luiz Carlos Porto (PPS), mas não houve decisão por causa de um pedido de vista de Felix Fischer.
O desfecho do imbróglio judicial foi adiado por causa do caso Cunha Lima. Durante o julgamento do tucano, Joaquim Barbosa se irritou com a atitude de Fischer e abandonou o plenário. Mas processos de cassação exigem a presença dos sete ministros do TSE. Há outros seis governadores que respondem a ações semelhantes no tribunal.