postado em 05/02/2009 10:34
Na primeira reunião após a eleição, a Mesa Diretora da Câmara decidiu ontem acabar com a mordomia dos deputados que recebiam R$ 16,5 mil por apenas um dia de trabalho. Um novo ato da Mesa vai tornar proporcional aos dias trabalhados a ;ajuda de custo; paga aos deputados no início do ano legislativo. A medida terá aplicação a partir do ano que vem, mas quase todos os parlamentares que receberam o benefício para logo depois deixar o mandato prometem doar o dinheiro recebido. A exceção é Davi Alcolumbre (DEM-AP), que deixou o mandato no dia 3 para assumir a Secretaria Municipal de Obras de Macapá. ;Se eles estão pensando em devolver, parabéns para eles. Eu ainda não pensei o que vou fazer com o meu;, afirmou o deputado.
O primeiro secretário da Mesa, deputado Rafael Guerra (PSDB-MG), disse que a medida valerá a partir do ano que vem e foi tomada para corrigir uma ;injustiça; na Casa. ;Não tem lógica, o deputado trabalhar um dia e receber o mês cheio. Vai ser pago agora proporcional aos dias trabalhados;, disse. No final do dia, o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SB), assinou um ato da Mesa no qual estabelece a proporcionalidade dos ganhos.
Reportagem do Correio revelou na última terça-feira que seis deputados receberiam um salário extra inteiro apenas para participar da eleição da Mesa da Câmara. Esse abuso vinha ocorrendo porque a legislação, aprovada por deputados e senadores, determina o pagamento de uma ajuda de custo, ;a título de indenização;, no início de cada sessão legislativa. Assim, alguns deputados tomavam posse, recebiam a bolada por alguns dias de trabalho e logo deixavam o mandato para assumir alguma secretaria de Estado. O suplente, ao reassumir o mandato, também recebia a ajuda de custo, dobrando o valor da despesa. Os seis parlamentares disseram que não sabiam dessa mordomia.
Na dia seguinte, o jornal mostrou que a prática era antiga. Em fevereiro de 2007, ano do início da legislatura, nada menos do que 19 deputados receberam o benefício e, em seguida, deixaram o mandato para assumir alguma secretaria estadual ou até mesmo ministérios. Nesse grupo estavam quatro dos deputados que alegaram terem sido ;surpreendidos; com o pagamento extra neste ano. A ajuda de custo é paga aos 513 deputados em fevereiro e em dezembro, o que resulta numa despesa anual de R$ 16,9 milhões, considerando só os titulares. Na prática, os parlamentares recebem 15 salários por ano.
Decisão
Temer vai colocar a Casa à disposição dos seis parlamentares que receberam o auxílio este ano para que o valor seja devolvido. ;Quem não quiser receber, não terá o crédito do dinheiro, que retornará aos cofres públicos;, informou. Rafael Guerra acrescentou que, ;se eles quiserem devolver o dinheiro, o presidente Michel Temer o receberá;. A direção da Câmara havia informado anteriormente que não poderia haver devolução de pagamentos feitos a servidores públicos. Assim, os deputados favorecidos teriam que doar o dinheiro recebido.
O deputado Walter Feldman (PSDB-SP) anunciou que reverterá R$ 12.257 (valor líquido depois de descontados imposto e taxas dos R$ 16,5 mil) para a Comunidade Novo Glicério, que ajuda crianças carentes. Segundo ele, o cheque já foi assinado e tem data do dia 12, quando cairá o pagamento. Jorge Bittar (PT-RJ) afirmou que vai doar a sua ajuda de custo ao museu popular Casa do Pontal, do Rio de Janeiro. Alberto Fraga (DEM-DF) usará o dinheiro para reformar uma escola pública do Distrito Federal indicada pela Secretaria de Educação. Cássio Taniguchi (DEM-PR), secretário do Desenvolvimento Urbano do DF, doará os recursos a uma entidade assistencial do Paraná, onde foi eleito deputado. Os demais parlamentares ainda não indicaram quem receberá a doação de R$ 16,5 mil.
Segundo a legislação, o benefício destina-se à compensação de despesas com transporte e outras ;imprescindíveis ao comparecimento à sessão legislativa;. Ocorre que os deputados já recebem quatro passagens aéreas de ida e volta para seus estados todos os meses. O dinheiro extra serviria, por exemplo, para cobrir as despesas de deslocamento da família do parlamentar a Brasília.