postado em 05/02/2009 11:21
O juiz Líbio Araújo de Moura, titular da Vara de Redenção, no Pará, bloqueou os títulos das fazendas Castanhal Espírito Santo e Castanhal Carajás, que integram o conjunto de propriedades adquiridas naquela região pela Agropecuária Santa Bárbara Xinguara, de Daniel Dantas, sócio-fundador do Grupo Opportunity. As duas fazendas, que ficaram indisponíveis para qualquer tipo de transação comercial, totalizam 10 mil hectares e teriam sido adquiridas por cerca de R$ 85 milhões.
A decisão do juiz, com data de 30 de janeiro, atende a um pedido do governo do Pará. Segundo explicações do procurador-geral do Estado, Ibrahim Rocha, o antigo dono das duas fazendas, Benedito Mutran Filho, não poderia tê-las vendido, porque pertencem ao governo. ;O que houve originalmente foi um aforamento, uma espécie de concessão para a exploração dos castanhais na região; disse o procurador. ;O particular, além de alterar a destinação original, vendeu a terra, sem a anuência do Estado. Há várias ilegalidades nessa transação. O nosso objetivo é obter na Justiça a nulidade dos contratos de venda, para que a terra volte às mãos do Estado.
Se o negócio for desfeito, os ocupantes da terra poderão ainda responder por crimes ambientais. ;Terão de compensar o passivo ambiental, já que a vegetação foi destruída, para a instalação de áreas de pecuária;, explicou o procurador. No conjunto, a Agropecuária Santa Bárbara Xinguara adquiriu na região 15 fazendas, somando cerca de 510 mil hectares, com 450 mil cabeças de gado.
A empresa de Dantas dedicada ao agronegócio já apareceu em relatório da Polícia Federal, em citações sobre esquema de lavagem de dinheiro do Opportunity. ;Já é possível dizer que existem fortes indícios de que os recursos estariam sendo lavados principalmente através da compra de fazendas e de gado;, assinalou o documento de autoria do delegado Ricardo Andrade Saadi, chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Financeiros da PF em São Paulo. Saadi dirige o inquérito Satiagraha, que apura envolvimento de Dantas em remessa de ativos para o exterior, fraudes e ocultação de valores ilícitos. Procurada, a assessoria da empresa não foi localizada.