postado em 05/02/2009 11:32
O Ministério Público Federal em São Paulo quer o aumento das penas dos sócios que construíram o Fórum Trabalhista de São Paulo. Os ex-sócios da Ikal Fábio Monteiro de Barros Filho e José Eduardo Correa Teixeira Ferraz são acusados de sonegarem aproximadamente R$ 17 milhões em contribuições sociais do INSS em sete anos, segundo o MPF. Considerando que o recolhimento das contribuições sociais é efetuado mensalmente, o MPF acusa Barros Filho de ter praticado 84 vezes o crime de sonegação e contribuição previdenciária, enquanto Teixeira Ferraz teria cometido o crime 80 vezes.
Na decisão, a Justiça condenou Barros Filho a seis anos e oito meses de reclusão, com regime inicial semiaberto. Teixeira Ferraz foi condenado a cinco anos e dez anos de reclusão, com regime inicial semiaberto. O MPF recorreu da sentença da 1º Vara Criminal Federal que condenou os dois por discordar do tempo das penas e das multas dadas pela Justiça Federal.
No recurso, o procurador pede o aumento de pena para Barros Filho para oito anos e quatro meses de pena privativa de liberdade e aumento da multa. Para Teixeira Ferraz, o procurador quer o aumento da pena para oito anos e quatro meses de pena privativa de liberdade e aumento da multa.