postado em 05/02/2009 17:57
A escolha dos presidentes e vice-presidentes das 11 comissões permanentes do Senado deverá ser realizada na próxima semana. O Regimento Interno da Casa determina que "nos cinco dias úteis que se seguirem à indicação dos líderes, cada comissão reunir-se-á para instalar seus trabalhos e eleger, em escrutínio secreto, o seu presidente e o vice-presidente".
Caso o prazo não seja cumprido, serão investidos nos cargos os dois titulares mais idosos, até que se realize a eleição. O regimento também estipula que, havendo empate na eleição, o pleito se repetirá no dia seguinte. Se o resultado persistir empatado, será considerado eleito o senador mais idoso dos que estiverem na disputa.
O presidente eleito terá como competência ordenar e dirigir os trabalhos da comissão, dar conhecimento aos demais pares de toda matéria recebida, designar relatores para as matérias, escolher os membros das subcomissões e fixar a sua composição, resolver as questões de ordem e representar a comissão junto à Mesa, às outras comissões e suas respectivas subcomissões e com os líderes.
Também cabe aos presidentes de comissões convocar as reuniões extraordinárias, promover a publicação das atas das reuniões no Diário do Senado Federal, solicitar os serviços de funcionários técnicos para estudo de determinado trabalho, convidar técnicos ou especialistas particulares para assessorar no exame de determinadas matérias, desempatar as votações não secretas, distribuir matérias às subcomissões e assinar o expediente da comissão.
As 11 comissões permanentes são: Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), Comissão de Assuntos Sociais (CAS), Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), Comissão de Serviços de Infra-Estrutura (CI), Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) e Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT).