postado em 06/02/2009 08:51
Enquanto a disputa interna pela presidência do PMDB divide os grupos dos presidentes do Senado, José Sarney (AP), e da Câmara, Michel Temer (SP), a briga do Legislativo por mudanças no rito das medidas provisórias editadas pelo Executivo vai unir os dois caciques. Na semana que vem, Temer vai discutir com os líderes a votação em segundo turno da proposta que modifica a tramitação das MPs e acaba com a possibilidade de elas trancarem a pauta do plenário. Sarney é simpático à matéria, mas quer discutir um pouco mais.
Os dois encontraram um meio-termo. A ideia é que a Câmara vote a proposta da forma como está, a encaminhe ao Senado e provoque um novo debate tanto com os senadores quanto com o Palácio do Planalto. A ideia de Temer é clara. Ele tem pressa em aprovar a proposta que está pronta para ser concluída pela Câmara, mas quer usar o assunto para estreitar relações com senadores e com a cúpula do governo federal. Sarney concorda. Disse a seus aliados que vai aprovar a matéria de uma forma que evite atritos, primando ; pelo menos por enquanto ; pelo consenso.
Um dos primeiros pontos a ser debatido entre as cúpulas dos dois poderes será a limitação dos temas que poderão ser tratados por meio de MPs. Temer defende as restrições, mas quer que a imposição de mais limites ao Executivo seja feita de modo a não abrir feridas.
Governo
O ambiente de consenso que os presidentes da Câmara e do Senado pretendem criar em torno da polêmica sobre o rito das MPs não é o único aceno de trégua entre os poderes relacionada ao tema. Ontem, o ministro de Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, repetiu o discurso do presidente Lula. Disse que o governo tem plena consciência de que precisa reduzir o número de medidas provisórias encaminhadas ao Congresso e ressaltou a disposição palaciana em ouvir sugestões dos chefes do Legislativo. ;A redução das MPs é uma necessidade;. ;O governo tem consciência de que precisa diminuir o número de medidas provisórias e já tomou providências para que isso acontecesse. O presidente Sarney fez algumas sugestões ao presidente Lula e vai se reunir com Temer para ver o que eles desejam. Vamos ver aonde nós podemos somar;, afirmou o ministro.
A mudança no rito das MPs é uma bandeira defendida pelos últimos presidentes que assumiram o comando das duas Casas do Congresso. Os peemedebistas Renan Calheiros (AL) e Garibaldi Alves (RN) no Senado e Arlindo Chinaglia (PT-SP) na Câmara, fizeram barulho em torno do tema, mas não conseguiram concluir qualquer votação. O petista foi quem chegou mais perto. Conseguiu aprovar uma proposta em primeiro turno, tentou articular a conclusão da votação, mas esbarrou na resistência de alguns dos deputados, que não queriam dar a ele o gosto de contabilizar entre seus feitos a aprovação de uma matéria tida como prioritária para a Casa.