postado em 06/02/2009 14:46
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prometeu hoje (06/02) averiguar as denúncias de que presos estão sendo mantidos em conteiners no Espírito Santo.
O presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, já solicitou à Corregedoria Nacional de Justiça que adote as medidas necessárias no Tribunal de Justiça do Espírito Santo e na Vara de Execuções Penais competente. A situação dos presos capixabas foi tema de matéria veiculada pela TV Globo.
A precária situação carcerária em todo o país tem sido alvo de iniciativas do CNJ. Desde agosto do ano passado, o conselho promove mutirões carcerários nos estados. Neles, grupos de juízes, representantes do Ministério Público e da Defensoria Pública e servidores analisam processos para conceder aos presos direitos que estejam pendentes por acúmulo de trabalho nas varas de execuções penais.
Mutirões realizados no Maranhão, Piauí, Pará e Rio de Janeiro resultaram na libertação de 1.350 presos, bem como na concessão de progressão de regime para vários detentos, com a passagem do sistema fechado para semi-aberto ou do regime semi-aberto para aberto