postado em 06/02/2009 15:31
O ministro da Defesa, Nelson Jobim, voltou a defender nesta sexta-feira (06/02) que a demarcação do território quilombola em Alcântara (MA) deva aguardar decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).
"A questão quilombola está sujeita ao STF. Do nosso ponto de vista, é aconselhável aguardar a decisão, que vai ocorrer, pelo que foi me dito pelo próprio relator [ministro Cezar Peluso], neste mês ou no mês de março", afirmou Jobim depois da palestra no Instituto Militar de Engenharia (IME).
A comunidade de Alcântara é vizinha a um centro de lançamento de satélites da empresa binacional Brasil-Ucrânia, que está instalada em área da Aeronáutica. De acordo com o ministro, a demarcação pode prejudicar a expansão da base de foguetes.
Em 2008, após disputas com o Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) reconheceu os quilombolas da região destinando 78,1 mil hectares s comunidades.
No entanto, em dezembro, o ministro da Defesa enviou à Advocacia-Geral da União (AGU) um pedido para instalação de uma Câmara de Conciliação com o objetivo de revisar o processo do Incra. A AGU ainda não informou se vai aceitar o pedido.
Jobim argumenta que a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) que tramita no Supremo e foi proposta pelo Democratas (DEM) pode modificar a delimitação. A ação questiona os processos de demarcação de territórios quilombolas em todo o país.
De acordo com o ministro, a espera pelo STF não é um passo atrás. Ele disse que procura atender com projetos sociais os quilombolas que vivem em áreas das Forças Armadas e nega que os militares tenham algum tipo de resistência s comunidades tradicionais. "Não há nenhuma objeção", afirmou.
A declaração do ministro, no entanto, exclui a comunidade quilombola que fica na Ilha da Marambaia (RJ), reconhecida como remanescente pela Fundação Cultural Palmares órgão do governo federal vinculado ao Ministério da Cultura e que vive uma disputa de anos com a Marinha.
"O que acontece em Marambaia é que estudos da Marinha não reconhecem a área como sendo de quilombos, mas de residentes", disse.
"Isso [o reconhecimento] é problema deles [Fundação Palmares]. Tem que falar com eles, não comigo".