postado em 09/02/2009 14:46
Depois de se afastar da Mesa Diretora da Câmara, o deputado Edmar Moreira (DEM-MG) corre agora o risco de enfrentar um processo por quebra de decoro parlamentar na Casa Legislativa. O PSOL estuda ingressar com representação contra o deputado porque avalia que o seu afastamento da Corregedoria da Câmara e da segunda-vice-presidência da Casa são insuficientes para mantê-lo como parlamentar - uma vez que é suspeito de uma série de irregularidades.
Moreira é acusado de não declarar à Justiça Eleitoral um castelo estimado em R$ 25 milhões. Além disso, o parlamentar é investigado pelo Supremo Tribunal Federal por apropriação ilegal de contribuições ao INSS feitas por seus empregados.
Os deputados do PSOL vão se reunir nesta terça-feira para definir se vão ingressar com a representação contra Moreira. Antes de encaminhar o pedido à Mesa Diretora da Casa, o partido vai esperar uma posição do DEM a respeito da situação do parlamentar.
"Acho que o DEM pode até entrar com esse pedido [de representação] porque decidiu afastar o deputado dos seus quadros. Se ele faltou com a ética e está envolvido em ações de corrupção, o próprio DEM deveria tomar essa providência", disse o líder do PSOL na Câmara, deputado Ivan Valente (SP).
O PSOL também quer reunir provas concretas contra Moreira antes de ingressar com a representação porque teme que o caso seja arquivado antes mesmo de chegar ao Conselho de Ética da Câmara. "O PSOL tem disposição de entrar com a representação, mas não queremos um atestado de idoneidade que vem sendo dado pela comissão de ética aos deputados. Temos que discutir que provas substantivas possuímos", disse Valente.
Corregedoria
A bancada do PSOL também cobra a votação do projeto de resolução que modifica as regras para as eleições do corregedor da Câmara. No modelo atual, o segundo-vice-presidente da Casa eleito em plenário assume a Corregedoria automaticamente. Pelo projeto do PSOL, o corregedor passa a ser eleito em votação aberta pelos 513 deputados.
"O mais importante é colocar o nosso projeto em votação antes da escolha do novo corregedor, o que deve ocorrer esta semana. Queremos que a escolha já aconteça no mesmo modelo", disse.
A disposição do presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB-SP), é eleger o novo corregedor ainda esta semana. O indicado deverá ser o deputado Vic Pires (DEM-PA), que chegou a disputar o cargo com Moreira na semana passada, mas acabou derrotado pelo colega de partido - que foi eleito com o apoio de 283 deputados.