postado em 10/02/2009 09:21
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva autorizará a Caixa Econômica Federal a emprestar recursos para a compra da casa própria, em operações de crédito consignado (com desconto em folha de pagamento), que têm juros mais baixos, a servidores públicos municipais e estaduais. A decisão será anunciada durante o Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas, que será aberto nesta terça-feira (10/02) por Lula, e tem potencial para beneficiar pelo menos 5,28 milhões de trabalhadores. Essa é a quantidade de funcionários a serviço das prefeituras, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Hoje, só servidores federais têm direito a empréstimo consignado. Ao ampliar a lista, o governo pretende estimular a economia e, principalmente, a construção civil, um setor fortemente empregador.
Esse objetivo norteia as outras medidas que serão divulgadas aos prefeitos. Lula e os 36 ministros que participarão do encontro deixarão claro que não faltará dinheiro para a execução de obras em infraestrutura e programas sociais. A ideia é conclamar os governantes municipais a ajudar na reação à crise, evitando uma desaceleração acentuada da atividade econômica e a piora de indicadores em áreas como saúde e educação. Se o roteiro traçado no Palácio do Planalto for cumprido, o presidente avalia que manterá o alto nível de aprovação popular do governo, o que é fundamental para a competitividade da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, na eleição presidencial de 2010.
Amanhã, Dilma será a principal estrela da reunião, que recebeu, até sexta-feira, a inscrição de 3,2 mil dos 5,5 mil prefeitos do país. O público é considerado excelente pelo Planalto. Sobretudo pela possibilidade de se tornar cabo eleitoral da ministra no próximo ano. Dilma falará sobre o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). ;Esse é um encontro de promoção de oportunidades. É uma abertura para que o PAC chegue aos municípios;, disse o ministro de Relações Institucionais, José Múcio Monteiro. ;É mais um evento de cunho político e eleitoral. Por que a ministra Dilma? Ela está presente em todos os anúncios, sejam relacionados à pasta dela ou não;, reagiu o líder do DEM no Senado, José Agripino Maia (RN).
O oposicionista informou que estará atento aos discursos e atos no encontro, para verificar se cabe uma ;admoestação; à Justiça Eleitoral. De olho em 2010, o presidente Lula assinará hoje uma medida provisória que autoriza a renegociação de R$ 14,4 bilhões em dívidas dos municípios com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O prazo para pagamento será de 240 meses. A decisão foi tomada porque, sem a certidão negativa da Previdência, as prefeituras não podem receber verba federal. ;Precisamos gerar empregos, fortalecer e implementar a economia em cada município;, declarou Múcio. Será a quinta renegociação desde 1997, segundo o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski.
;Melhoral;
Ele considera insuficiente a proposta. Ontem, já articulou com o líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL), a apresentação de emendas à MP, enquanto prefeitos ; como Antonio Ulsenheimer, de Saudades (SC) ; circulavam pelos corredores do Congresso. A meta da CNM é promover um encontro de contas com o INSS. ;O que eles devem às prefeituras seguramente anula o débito;, afirmou
Ziulkoski. Ele acrescentou que, se o governo não mudar o índice de correção da dívida, a fatura jamais será paga. Em 1997, o débito era de R$ 4 bilhões. ;A medida não passa de um melhoral para quem está com pneumonia;, criticou o presidente da CNM.
Conforme o Correio antecipou, o governo também ampliará uma linha de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a compra de ônibus, tratores e patrulha mecanizada pelos municípios. O valor neste ano será de R$ 980 milhões, contra R$ 500 milhões em 2008.