postado em 10/02/2009 09:48
Cerca de 3,5 mil prefeitos participam nesta terça-feira (10/02) e amanhã, em Brasília, de encontro nacional que tem o objetivo de reforçar as parcerias dos municípios com o governo federal. Organizado pela Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, o Encontro Nacional de Novos Prefeitos e Prefeitas será aberto às 15h pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães.
Durante o evento, que terá a participação de vários ministros, serão discutidos assuntos como a aplicação de políticas federais e temas de interesse dos municípios, entre eles combate à mortalidade infantil e à dengue, analfabetismo, sub-registro civil, agricultura familiar, saneamento, urbanização e projetos culturais.
Segundo informações da Secretaria de Relações Institucionais, o presidente Lula vai assinar duas medidas provisórias durante o encontro. A primeira vai permitir o parcelamento em até 240 meses dos débitos dos municípios com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A segunda MP define regras para a regularização fundiária de terras da Amazônia Legal.
Lula também vai anunciar a liberação de R$ 980 milhões do Provias, linha de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para que os municípios financiem a a compra de máquinas, veículos e outros equipamentos. A medida visa a garantir os investimentos para a geração de emprego e renda.
Outra atividade prevista é a realização de um painel, às 17h, sobre o combate à exploração sexual de crianças e de adolescentes, com a participação do presidente Lula e da primeira-dama Marisa Letícia. Também estarão presentes os ministros do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, e da Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SEDH), Paulo Vannuchi, além do presidente do Conselho Nacional do Sesi, Jair Meneguelli.