postado em 10/02/2009 16:54
Dez réus do processo do mensalão terão de demonstrar ao Supremo Tribunal Federal (STF) a "imprescindibilidade" dos depoimentos de testemunhas indicadas que moram nos Estados Unidos, nas Bahamas, na Argentina e em Portugal.
A medida foi imposta, na sexta-feira (06/02) - e divulgada nesta terça-feira (10/02)-, pelo ministro Joaquim Barbosa. O motivo é o alto custo da tradução das cartas rogatórias da ação penal para que os juízes estrangeiros possam ouvir as testemunhas e colher provas. Segundo o STF, para a tradução, os réus teriam de desembolsar R$ 19,187 milhões.
Barbosa estabeleceu o prazo de cinco dias - partir da notificação - para que os réus informem se desejam manter os depoimentos. Caso a resposta seja sim, o ministro pede que sejam demonstrados o conhecimento dessas testemunhas sobre os fatos e a colaboração que podem prestar para o processo.
Barbosa pediu ainda que os réus sugiram alternativas de menor custo para que as testemunhas sejam ouvidas. Uma opção, por exemplo, seria o pagamento de passagens para que elas viessem ao Brasil.
De acordo com o STF, agora, com a conclusão dos depoimentos das testemunhas de acusação, o processo entra na fase em que serão ouvidas as testemunhas de defesa dos 39 réus do processo do mensalão
fonte: Agência Estado