postado em 11/02/2009 07:58
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva conclamou ontem os governantes municipais a acelerarem os investimentos em infraestrutura e nos programas sociais em resposta à crise. Em discurso na abertura do Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas, Lula disse que a estratégia, se implantada, renderá pelo menos dois dividendos. Um deles é impedir a desaceleração acentuada da atividade econômica e a piora dos indicadores sociais. O outro é aumentar as chances de os atuais governantes colherem vitórias nas próximas eleições.
Para sustentar a tese, o presidente afirmou que 40% dos prefeitos foram reeleitos em 2008. Declarou ainda que metade dos 60% restantes teria vencido a disputa graças ao apoio do antecessor. ;Nunca antes na história deste paÃs, foram reeleitos tantos prefeitos. Por quê? O que aconteceu é que os prefeitos nunca tiveram a quantidade de polÃticas sociais e de obras públicas como nos últimos anos;, disse Lula. O Palácio do Planalto trabalhou desde o ano passado na organização do encontro. A prioridade sempre foi impedir que a mudança no comando dos municÃpios provocasse a interrupção de obras e programas sociais. Não foi à toa.
O presidente sabe que a interrupção, além de prejudicar a população, pode minar o alto nÃvel de aprovação popular do governo e dele próprio, considerado um trunfo para fazer da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, presidente do paÃs em 2010. ;A descontinuidade das polÃticas públicas prejudica não apenas o governo que entra, mas sobretudo a população local;, disse o ministro de Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, ao abrir oficialmente o encontro. Dilma se sentou na mesma fileira de Lula ontem. Não discursou na solenidade inaugural. Hoje, no entanto, terá papel de protagonista ao discorrer sobre o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
;Nós cortaremos o batom da dona Dilma e o meu corte de unha, mas não cortaremos uma obra do PAC;, prometeu o presidente. ;Neste ano, as obras terão de andar mais depressa devido à crise. Elas serão intensificadas porque precisamos gerar empregos nas cidades;, reforçou o presidente.
Oportunidades
A Presidência usa o encontro para ensinar os prefeitos a conseguirem verbas da União. Lula já reclamou diversas vezes com auxiliares do fato de o dinheiro à disposição dos municÃpios não ser investido. ;Não tem nada mais triste do que disponibilizar recurso e depois esse recurso voltar;, lamentou. A fim de reverter a situação, todos os ministros foram convocados a participar da reunião. A missão deles é apresentar os programas de cada pasta e, mais importante, explicar aos prefeitos como se beneficiar de cada um deles.
Os bancos públicos também montaram salas provisórias no Centro de Convenções Ulysses Guimarães. A Caixa Econômica Federal, por exemplo, já informava ontem da autorização para servidores municipais e estaduais contratarem empréstimos para a compra da casa própria com desconto em folha de pagamento. Para sair do papel, a medida, antecipada pelo Correio, depende apenas da assinatura de convênios entre o banco e as prefeituras. A iniciativa foi idealizada para aumentar os investimentos na construção civil, um setor fortemente empregador.
A vontade de fazer a roda da economia girar explica outras ações realizadas. Entre elas, a medida provisória que autoriza os municÃpios a parcelarem, em 240 meses, uma dÃvida de R$ 14,5 bilhões com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A renegociação devolve à s cidades que têm débitos previdenciários o direito de receber verba da União. ;Com a MP, os programas colocados à disposição dos prefeitos poderão se tornar realidade;, afirmou o presidente da Associação Brasileira dos MunicÃpios, José do Carmo Garcia. ;Aceitamos e queremos pactuar com o governo federal que as polÃticas aprovadas em BrasÃlia cheguem à periferia das cidades;, acrescentou.
Garcia entoou um discurso elogioso a Lula. Pontuou-o, no entanto, com um pedido de revisão da distribuição dos tributos arrecadados, a fim de assegurar uma fatia maior aos municÃpios. O presidente da Confederação Nacional dos MunicÃpios (CNM), Paulo Ziulkoski, aproveitou a brecha e apresentou uma série de cobranças duras ao governo. Ele arrancou aplausos eufóricos quando pleiteou o repasse de verbas federais para custear o pagamento do novo salário mÃnimo e do piso nacional dos professores. Anfitrião do encontro, o governador José Roberto Arruda elogiou a realização do evento.
;O senhor cumpre hoje o sonho do presidente Juscelino Kubitschek, que gostaria que BrasÃlia fosse não apenas a capital de todos os brasileiros, mas a referência da integração nacional;, disse Arruda.
CrÃticas à imprensa O presidente Lula criticou ontem a imprensa na abertura do encontro com os prefeitos. Ele se mostrou irritado com o fato de os jornais terem destacado, ao noticiar a renegociação das dÃvidas dos municÃpios com o INSS, a possibilidade de serem beneficiadas até prefeituras que parcelaram o débito anteriormente, mas não honraram as prestações. ;Disseram: ;Como é que o presidente vai dar dinheiro para prefeito bandido?;. Fiquei pensando como é fácil julgar e condenar as pessoas previamente, sem dar oportunidade para vocês provarem que não são os ladrões que eles pensam que são;, afirmou Lula. Em seguida, o presidente desancou a análise segundo a qual o encontro serviria para promover a ministra Dilma Rousseff, pré-candidata à Presidência. ;São pessoas pequenas;, atacou. ;Nunca fui eleito porque a imprensa brasileira me ajudou. Fui eleito por causa de cada gota de suor que passei para mostrar o ódio dos de cima com os de baixo. Posso perder minha postura, mas não perco a vergonha. Não posso permitir insinuações grotescas sobre uma reunião que pretende mudar a relação dos entes federados.; No inÃcio deste ano, Lula afirmou que não lê jornal. Na ocasião, declarou que tal hábito lhe provoca azia. Ontem, usou outra imagem. ;Se cair uma gota de suor do meu rosto num copo, vira limonada;, disparou, referindo-se ao azedume provocado nele pela imprensa.
Iniciativas formalizadas » Autorização para a Caixa Econômica Federal emprestar recursos para compra da casa própria a servidores municipais e estaduais, o que depende, a partir de agora, da assinatura de convênios entre o banco e as prefeituras » Medida provisória que autoriza o parcelamento das dÃvidas dos municÃpios com o INSS, estimadas em R$ 14,5 bilhões, em 240 meses » Medida provisória que simplifica a regularização fundiária na Amazônia, com a permissão de doação de terra pública federal para os municÃpios » Decreto que amplia o programa Caminho da Escola, destinado a garantir transporte escolar a estudantes moradores da zona rural » Decreto que prorroga por tempo indeterminado o direito de os municÃpios cobrarem e ficarem com 100% do Imposto Territorial Rural » Mensagem ao Congresso que encaminha projeto com regras para transição governamental