postado em 11/02/2009 08:05
Mais do que se queixar de falta de dinheiro, os juÃzes brasileiros reclamam da má aplicação dele. Mas a maioria não sabe o quanto é gasto no local em que trabalha. Pesquisa divulgada ontem pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) revela que 99% dos juÃzes desconhecem a fatia do orçamento do tribunal destinada à sua unidade. Mesmo assim, em quase todo o paÃs, ecoam reclamações. A pesquisa, inédita, ouviu 1,2 mil juÃzes que atuam na primeira instância ; a porta de entrada do Judiciário.
Apesar do quadro de desconhecimento, a dotação orçamentária foi alvo de crÃticas de 2/3 dos entrevistados. A exceção foi a Região Sul, onde o montante destinado aos tribunais foi considerado suficiente por 54% dos juÃzes. Já nas Regiões Norte e Nordeste mais de 80% dos magistrados reclamaram de falta de dinheiro.
Morosidade
Os magistrados apontaram a falta de estrutura como uma das principais causas da morosidade. Além de instalações fÃsicas inadequadas, eles citaram a carência de pessoal qualificado e a falta de segurança. O número de juÃzes também foi considerado insuficiente. De acordo com o estudo, 85% das varas judiciais têm mais de mil processos em andamento. O presidente da AMB tem planos ambiciosos. Em tempos de crise, quer dobrar o corpo técnico para atender à demanda do Judiciário, que hoje tem uma montanha de 68 milhões de processos para julgar. ;É óbvio que a sociedade brasileira não está satisfeita. Faltam funcionários, falta qualificação, o número de juÃzes e promotores é insuficiente. Precisamos discutir o orçamento do Poder Judiciário e priorizar suas reais necessidades;, disse Mozart Valadares.
» Ãudio com o presidente da AMB sobre a pesquisa