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Correio Braziliense

Homem do castelo nas mãos de ACM Neto

Novo corregedor recebe hoje pedido do PSol para investigar Edmar Moreira no caso das verbas indenizatórias


postado em 12/02/2009 10:28 / atualizado em 12/02/2009 11:23

O novo corregedor da Câmara, deputado Antonio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA), começa no cargo pressionado. Ele será instado a analisar a suspeita de que o antecessor e correligionário Edmar Moreira (MG) usou verba indenizatória de maneira irregular. A bancada de deputados do PSol prometeu entregar hoje pedido ao corregedor para abrir uma investigação sobre se há irregularidade no destino do dinheiro público a que Moreira tem direito mensalmente. O deputado mineiro utilizou, dos R$ 180 mil de verba indenizatória dos últimos 12 meses, R$ 144 mil (ou 80%) para serviços de segurança privada. Como ele é empresário do setor, há dúvida se os recursos foram usados de maneira irregular. O problema é que a Câmara não dá detalhes da despesa feita pelo parlamentar mineiro, como o nome da empresa contratada. Limita-se a fazer uma divulgação discricionária dos gastos. Ouça áudio com a entrevista do novo corregedor , ACM Neto O novo corregedor evitou emitir opinião sobre o caso, disse apenas que vai se posicionar quando for provocado. “Estou à disposição de receber qualquer parlamentar. Esse é o meu dever. Mas só posso opinar depois que qualquer deputado procurar a Corregedoria e apresentar o que pretende apresentar”, afirmou ACM Neto. Apesar de reconhecer que o caso Edmar Moreira “está encerrado” na Câmara com sua eleição, o deputado baiano afirmou que “não haverá dificuldade ou obstáculo a esclarecimento público, respeitando a legalidade do processo”. Notas fiscais A bancada do PSol entregará uma solicitação para investigar as notas fiscais de Moreira. “E vamos também pedir apoio dele junto à Mesa Diretora para publicar as notas fiscais”, acrescentou o Chico Alencar (PSol-RJ). Essa intenção a cúpula da Câmara já está estudando. O presidente Michel Temer (PMDB-SP) determinou um estudo ao primeiro-secretário, Rafael Guerra (PSDB-MG), sobre a divulgação detalhada dos gastos com verba indenizatória. Mas com isso Edmar Moreira pode ficar tranquilo. Se ACM Neto não der sequência à investigação, a Mesa Diretora também não vai forçar a divulgação das notas fiscais à revelia. Segundo Guerra, a intenção é dar publicidade via internet aos gastos feitos a partir da decisão tomada. Ou seja, despesas retroativas continuam secretas. “Segundo informações dos assessores, são 17 mil notas por mês. Como há oito anos essa medida está em vigência, existem mais de 1,5 milhão de notas. Isso dificulta a abertura dos dados”, disse Guerra. A crise envolvendo Edmar Moreira começou após o deputado defender a incapacidade da Câmara em julgar casos de quebra de decoro parlamentar. Depois, surgiu a denúncia de um luxuoso castelo no interior de Minas Gerais, avaliado em cerca de R$ 25 milhões, omitido da declaração patrimonial do parlamentar. Não bastasse isso, como empresário de segurança privada, ele acumula dívidas previdenciária e trabalhista. Como não faltam denúncias, a cúpula do DEM volta a se reunir hoje para discutir se o expulsa ou não do partido. Na Corregedoria, estão acumulados casos de outros deputados, como Barbosa Neto (PDT-PR), João Magalhães (PMDB-MG) e Ademir Camilo (PDT-MG). Perfil Eleito novo corregedor, ACM também tem uma fortuna de R$ 1,6 milhão declarada ao TSE Além do fato de pertencer ao mesmo partido, o novo corregedor da Câmara, ACM Neto (DEM-BA), lembra o antecessor, Edmar Moreira (DEM-MG), pelo menos num outro aspecto: a capacidade de turbinar a fortuna pessoal. Ao se lançar candidato a deputado federal pela primeira vez, em 2002, o baiano declarou à Justiça Eleitoral “bens e direitos” num total de R$ 38 mil. Quatro anos depois, ao buscar a reeleição, a declaração apresentada por ele às autoridades exibia um rechonchudo patrimônio de R$ 820,5 mil, que dobrou em 2008 (R$ 1,6 milhão) quando concorreu e perdeu a Prefeitura de Salvador. Apesar do terceiro lugar nas eleições municipais, ACM Neto, de apenas 30 anos, é apontado como o principal herdeiro do carlismo — a política implantada na Bahia pelo finado avô, Antonio Carlos Magalhães. O novo corregedor, porém, busca imprimir ao mandato um tom de modernidade. Assim pautou sua atuação como sub-relator de Fundos de Pensão na CPI dos Correios, investigação que teve como foco vários colegas que hoje dividem plenário. Agora, como corregedor, recebe de novo a missão de investigar eventuais deslizes cometidos por seus pares. Para isso, costuma se gabar do fato de não ter no currículo investigações contra ele em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF).

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