postado em 12/02/2009 13:24
A Executiva Nacional do DEM decidiu desfiliar o deputado Edmar Moreira (MG). O partido se reuniu hoje para avaliar a situação do deputado. Inicialmente, o DEM chegou a ameaçar Moreira de expulsão. Como o parlamentar recorreu ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) pedindo desfiliação por justa causa, o DEM recuou na expulsão.
O presidente nacional do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ), protocolou ontem uma consulta no TSE questionando o pedido de desfiliação por justa causa de Edmar Moreira.
Em seu pedido de desfiliação, Moreira alegou sofrer perseguição política dentro do DEM. Com isso, Moreira tenta preservar seu mandato, mesmo fora do DEM.
A assessoria jurídica do DEM estuda mecanismos para que a vaga de Moreira fique com o partido, seguindo a regra da fidelidade partidária de que o mandato pertence à legenda, e não ao político.
Pela regra da fidelidade partidária, se o TSE concordar com os argumentos de Moreira de que sofreu perseguição política dentro do DEM, o mandato permanece com o deputado. Mas se o tribunal julgar que o deputado não tem motivos para solicitar a desfiliação da legenda, o mandato fica com o DEM. A expulsão de Moreira seria um elemento a mais em favor do argumento do parlamentar de que não merece perder a vaga no Congresso porque foi vítima de perseguição política.
A análise do pedido de Moreira pelo TSE pode durar cerca de dois meses, mas o parlamentar pediu urgência na análise do caso.
Desfiliação
No pedido de desfiliação do DEM encaminhado ao TSE, Moreira argumenta que sofreu perseguição política da legenda depois das denúncias do castelo não declarado à Justiça Eleitoral. Ao pedir para sair do partido, Moreira automaticamente abriu brecha para que o DEM recorra à Justiça para ficar com a sua vaga na Câmara --por isso o parlamentar usa o argumento de perseguição política junto ao TSE para não perder o mandato.
"O partido é que não está sendo fiel com o seu filiado, agindo por conveniência pessoal e utilizando meios para retaliar o exercício de uma prerrogativa democrática", afirma a defesa de Moreira.
No documento encaminhado ao TSE, os advogados do parlamentar sustentam que "a discriminação pessoal ganhou contornos de substancial mudança do programa partidário, transformando-se em insustentável processo de ditadura partidária".
Moreira afirma que, ao eleger-se corregedor da Câmara com o apoio de mais de 200 deputados, o próprio partido "se mostrou publicamente insatisfeito" com a sua vitória democrática.