postado em 12/02/2009 15:24
Os líderes dos partidos que apoiam o governo no Congresso vão intensificar os esforços para aprovar o texto base da reforma tributária até abril. A ideia é que os pontos sem acordo sejam negociados via emendas --colocadas em votação em outra etapa de negociações. Nesta quinta-feira o líder do governo na Câmara, Henrique Fontana (PT-RS), reuniu representantes de todos os partidos para discutir o assunto. Participaram líderes e vice-líderes da oposição e também da base aliada.
Fontana disse que o objetivo é votar a proposta em um mês, se não for possível, no máximo, em 60 dias. Durante a reunião, os líderes cobraram do relator da proposta, deputado Sandro Mabel (PR-GO), que apresente na próxima semana os números sobre os eventuais impactos causados pelas relativas à cobrança do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).
ICMS
Pelo texto de Mabel, o ICMS passará a ter uma alíquota federal e não será mais administrado pelos Estados, assim como passará a ser cobrado no destino ao invés de ser na origem, como ocorre atualmente. A proposta recebe críticas de vários governadores, inclusive de integrantes da base aliada, que alegam que perderão receita. Por isso, o relator disse que vai apresentar na próxima terça-feira (17) os números estaduais.
Outra polêmica contida na proposta é a que sugere isentar do pagamento do ICMS os produtos da cesta básica. Também provoca controvérsia a incorporação do CSLL (Contribuição sobre o Lucro Líquido) no Imposto de Renda. Apesar dos vários pontos ainda sem acordo, o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), afirmou que a proposta da reforma tributária será um dos itens prioritários da pauta da Casa. Mas ele defendeu que se busquem mecanismos para o consenso em relação às divergências."A reforma tributária não pode desagradar vários setores ao mesmo tempo", disse ele, repetidas vezes.