postado em 12/02/2009 17:14
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, decidiu esta semana excluir a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, e o ministro da Justiça, Tarso Genro da lista de possíveis investigados em um inquérito da Polícia Federal, que apura a produção e o vazamento de dossiê sobre gastos do ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso.
Considero não haver, até o presente momento, indícios ou elementos de prova a implicar, neste procedimento investigativo, a ministra-chefe da Casa Civil e o ministro da Justiça, justificou Lewandowski, em seu despacho.
No mesmo ato, o ministro devolveu o inquérito sigiloso primeira instância da Justiça Federal, já que não existem mais investigados com foro privilegiado. Lewandowski ressalvou que, se futuramente surgirem elementos concretos contra as autoridades excluídas, o caso poderá ser reencaminhado ao STF.
Até hoje, o único indiciado foi o secretário de Controle Interno da Casa Civil, José Aparecido Nunes Pires. Ele é acusado de quebra de sigilo funcional por ter repassado o dossiê, feito em fevereiro de 2008, por e-mail ao Senado.