postado em 12/02/2009 19:06
A disputa entre os senadores Fernando Collor de Mello (PTB-AL) e Eduardo Azeredo (PSDB-MG) pela presidência da Comissão de Relações Exteriores do Senado deve ser definida em voto secreto no plenário da Casa. Os dois travam nos bastidores uma disputa acirrada pelo comando da comissão mesmo com a ação de "bombeiros" que tentam, sem sucesso, resolver o impasse no diálogo.
Tradicionalmente, as presidências das comissões do Senado são divididas pelos partidos políticos com base no tamanho de suas bancadas. O PSDB argumenta que, pela regra, tem direito a ficar com o comando da CRE.
O PTB, por sua vez, sustenta que o comando da comissão foi oferecido ao partido pelo PMDB durante as negociações que resultaram na escolha do senador José Sarney (PMDB-AP) para a presidência da Casa. Se não houver acordo, os dois senadores vão disputar no voto a presidência da comissão --em votação secreta, como previsto pelo regimento do Senado.
Em meio ao impasse, os líderes partidários no Senado decidiram isolar a disputa entre Collor e Sarney para que as negociações não prejudiquem a divisão do comando das outras comissões. Os senadores prometem definir as presidências das comissões na próxima terça-feira, mas admitem que o impasse em torno da CRE pode acabar solucionado apenas no plenário.
Sem a definição das presidências, as comissões estão com os trabalhos paralisados desde o início do ano legislativo --que começou dia 2 de fevereiro. O presidente Sarney minimizou nesta quinta-feira o esvaziamento dos trabalhos com o argumento de que, enquanto as presidências das comissões não forem definidas, o senador mais antigo entre os seus integrantes pode assumir o comando.
"Os trabalhos não estão parados, as comissões continuam funcionando com os membros que têm. O que terminou foi o mandato dos presidentes. Estou esperando que os líderes encaminhem nomes dos partidos para a escolha das novas diretorias das comissões, o que deve ocorrer na próxima semana", disse Sarney.
Comissões Com exceção da Comissão de Relações Exteriores, os senadores conseguiram solucionar quase todas as indicações para as comissões. O PMDB, partido com a maior bancada da Casa (20 senadores), escolheu a presidência da CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) --para quem pretende indicar o senador Garibaldi Alves (PMDB-RN). A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) continuará sob o comando do DEM, que escolheu o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) para o posto. Os democratas não quiseram abrir mão da comissão porque cabe à CCJ decidir a admissibilidade dos projetos que vão tramitar na Casa --se poderão ou não seguir em frente na sua tramitação.
Pela divisão dos partidos, o PT ficará com a presidência da Comissão de Infraestrutura do Senado. O partido estuda indicar a senadora Ideli Salvatti (PT-SC) para o cargo. Os senadores ainda vão finalizar a escolha dos titulares das Comissões de Assuntos Sociais, Direitos Humanos, Meio Ambiente e Ciência e Tecnologia.