postado em 13/02/2009 09:56
O deputado Edmar Moreira (MG) não está mais filiado a nenhum partido e está cada vez mais perto de ser alvo de uma investigação na Corregedoria da Câmara. O DEM encaminhou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) comunicado informando o ;desligamento; de Moreira e o PSol formalizou à Mesa Diretora solicitação para apurar se o dinheiro público disponível pela Câmara mensalmente, por meio de verbas indenizatórias, foi usado irregularmente.
O pedido do PSol foi apresentado ao presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP). Cabe ao peemedebista analisar a procedência da denúncia e se vale uma representação na Corregedoria. ;Vou encaminhar ao corregedor e ele fará o seu juízo juntamente com a presidência para verificarmos as razões da representação. Se forem procedentes, nós daremos sequência. Se improcedente, será arquivada;, disse Temer.
Esse rito de análise antes de iniciar a investigação faz parte das normas da Câmara, mas a decisão de analisar como a verba indenizatória de Edmar foi utilizada já está tomada, só ainda não formalizada. O deputado mineiro utilizou R$ 144 mil da verba indenizatória, de um total de R$ 180 mil nos últimos 12 meses para pagar serviço de segurança privada. Suspeita-se de que o dinheiro foi usado em benefício próprio por Edmar ser empresário do setor.
O PSol preferiu provocar a Corregedoria a entrar com uma representação contra Edmar Moreira no Conselho de Ética por entender ser preciso reunir provas contundentes contra o parlamentar mineiro. O partido avalia que processos de sonegação fiscal não seriam insuficientes para uma representação. ;Muitos deputados empresários tem dívidas trabalhistas, dívidas com o INSS;, disse o líder do PSol na Câmara, Ivan Valente (SP).
O corregedor da Câmara, ACM Neto (DEM-BA), mantém uma postura cautelosa e faz poucos comentários do caso Edmar já que, formalmente, a Presidência da Câmara não deu sinal verde para a apuração. ;Se houver uma investigação, trabalharemos com total transparência, não haverá negligência;, disse o deputado baiano. Como o DEM desligou Edmar de seus quadros, Neto buscou separar a vida partidária do trabalho na Corregedoria e negou qualquer ímpeto para perseguir Moreira. ;Não há desejo persecutório;, sustentou.
A cúpula da Casa está tratando o caso Edmar Moreira com cautela para evitar desconforto entre outros deputados ou demonstrar que estão personalizando a investigação. Por isso, estão respeitando prazos ritos regimentais com intuito de passar longe do selo de ;revanchismo;, como disse um deputado da Mesa Diretora.
O presidente do DEM, Rodrigo Maia, considera que o episódio dentro do partido se encerrou com a decisão de ontem da Executiva Nacional que desligou o deputado mineiro da legenda. Os democratas optaram por não expulsá-lo por dois motivos: 1) Dar argumentos ao TSE de que Moreira estaria sendo perseguido, como ele argumenta; 2) Considerar que o pedido protocolado na Justiça Eleitoral já significa a desfiliação.
O QUE PESA CONTRA EDMAR
Verba indenizatória
O deputado mineiro gastou 80% do dinheiro público dos últimos 12 meses a que tem direto para contratar segurança privada. Detalhe: Edmar Moreira ficou rico como empresário do ramo de vigilância.
Dívida previdenciária
O Instituto Nacional de Seguridade Social cobra R$ 45 milhões e mais uma execução de mais de R$ 1 milhão referente ao não recolhimento de ISS dos funcionários de suas empresas por dois anos.
Castelo Monalisa
Omissão diante da Justiça Eleitoral da propriedade avaliada em R$ 25 milhões. O castelo com 36 suítes está situado no interior de Minas Gerais. O deputado diz que repassou o bem para seu filho, a quem coube incluir o castelo em sua declaração de renda.