postado em 13/02/2009 17:15
O presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB-SP), enviou ontem ao ministro da Justiça, Tarso Genro, pedidos de proteção policial da Polícia Federal (PF) aos deputados Luiz Couto (PT-PB) e Fernando Ferro (PT-PE), feitos pelo líder do partido na Casa, Cândido Vaccarezza (SP). Couto e Ferro afirmam que recebem ameaças de morte. Eles investigaram crimes na zona da mata de Pernambuco
O deputado do PT da Paraíba foi relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Extermínio no Nordeste. Couto também atuou na CPI da Pedofilia, e teria sido ameaçado de morte por uma quadrilha ligada ao traficante de armas e drogas Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar, que está preso
Já o deputado do PT de Pernambuco teve assassinado um dos assessores, Manoel Matos, vice-presidente do diretório estadual do partido no Estado. O assassinato ocorreu no dia 24 de janeiro. Matos era ameaçado por ter delatado o crime organizado na região. Ele colaborava com a CPI, que investigou, entre 2003 e 2005, o envolvimento de delegados, juízes, promotores e outras autoridades com quadrilhas de extermínio locais
Couto teve a segurança pessoal feita pela PF até junho, mas a corporação interrompeu a proteção alegando que essa era função da Polícia Legislativa. Para o assessor jurídico da presidência da Câmara, Marcos Vasconcelos, a Polícia Legislativa tem uma atuação limitada à Casa e ao Distrito Federal. "Já a PF é preparada para qualquer tipo de operação. A Polícia Legislativa não tem o preparo do policial federal, apesar de ser competente" afirmou
De acordo com Vasconcelos, o número de agentes legislativos é restrito, suficiente para cuidar do prédio da Câmara. Ele afirmou que não há como deslocar um policial legislativo para acompanhar um deputado em todo o território nacional. "São 513 deputados. A polícia da Casa não tem capacidade de corporação de inteligência, não pode sair do prédio", disse
Recusa
No dia 4, um grupo de deputados da legenda pediu a Genro resguardo para os deputados do PT. Os deputados também solicitaram a federalização das apurações sobre o homicídio do assessor de Ferro, bem como proteção à família dele.
Segundo Vasconcelos, a PF tirou a proteção a Couto porque teria averiguado que nada havia ocorrido durante o acompanhamento que justificasse a presença da corporação. O deputado da Paraíba teve rejeitado um outro pedido de proteção à PF, feito pelo ex-presidente da Casa Arlindo Chinaglia (PT-SP). Conforme Vasconcelos, mais uma vez, a corporação recusou o resguardo, alegando que o trabalho seria de competência da Polícia Legislativa.
"Há um imbróglio a ser resolvido. A PF entende que cabe à Polícia Legislativa prestar proteção à integridade física e à vida de parlamentares ameaçados e cita o artigo 144 da Constituição. Mas há uma clara e inequívoca condição fatídica de impossibilidade da Polícia Legislativa de prestar esse tipo de proteção fora da Casa", disse. Procurada pela reportagem, a PF não deu retorno.