postado em 14/02/2009 07:59
A transição entre um governo e outro nem sempre é amistosa. A deputada federal Luiza Erundina (PSB-SP) recorda-se que a troca de administração entre seu governo e o de Jânio Quadros na Prefeitura de São Paulo, em 1989, foi estressante. ;Do ponto de vista institucional, houve um vácuo de informações nesse tempo;, afirma a parlamentar. Segundo ela, isso gerou surpresas como a que encontrou na garagem da Companhia Municipal de Transporte Coletivo (CMTP), então responsável por 30% do transporte público da capital paulista. ;No depósito da empresa tinha um único pneu e já meio usado. Eu sequer tinha informações dos equipamentos para transporte;.
Vinte anos depois, foi o democrata Luiz Carlos Attié que teve dificuldades para assumir a prefeitura de Cristalina (GO). Ele precisou chamar um chaveiro para abrir as portas da sede e sua equipe foi surpreendida por um despacho de macumba em uma das secretarias da cidade. O democrata venceu a disputa com 52,91% dos votos e ainda enfrenta um processo na Justiça por compra de votos.
Para evitar situações inusitadas como essas, o governo encaminhou nesta semana para o Congresso projeto de lei que determina a criação de uma equipe de transição na troca de prefeitos, governadores e presidente. O grupo, formado por representantes do governante em exercÃcio e daquele que assumirá o cargo deverá reunir informações mÃnimas até um mês após a divulgação do resultado final da disputa (veja quadro).
;É para que a gente torne a relação polÃtica mais civilizada e mais responsável entre o eleito e o derrotado, porque afinal de contas, todos devem governar para que a cidade tenha o melhor possÃvel;, afirmou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva na abertura do Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas, na última terça-feira.
O cientista polÃtico João Paulo Peixoto reconhece a importância de uma equipe de transição, mas afirma que a necessidade de uma lei que regulamente o assunto é sinal de imaturidade democrática e polÃtica do paÃs. ;Já pensou se num jogo de futebol o time que perdeu leva a bola embora? Dificultar a posse do eleito é uma medida infantil. Independentemente de quem ganhou ou perdeu as eleições, os interesses do governo continuam em benefÃcio da população;, afirma o professor da Universidade de BrasÃlia (UnB). Segundo Peixoto, o acesso a dados importantes do governo em exercÃcio não pode ser visto como empecilho para a criação da equipe provisória. ;Há sempre o risco de manipulação e vazamento de informação. Tendo regulmentado ou não (a transição), o risco vai continuar a existir;, pondera.
Critérios
O presidente da Confederação Nacional de MunicÃpios (CNM), Paulo Ziulkoski, argumenta que é preciso ter critérios para a implantação da proposta em cidades pequenas. Isso porque o custo para instalar uma equipe de transição pode ser acima do que o municÃpio comporta.
Pelo menos outras seis propostas sobre a regulamentação do governo de transição tramitam na Câmara. Em 2002, uma medida provisória criou 50 cargos temporários para a equipe de transição entre os governos de Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Em Recife, uma lei orgânica da década de 1990 regulamenta a questão. De acordo com o documento, o balanço do governo deve ser, inclusive, publicado no Diário Oficial e nos jornais de grande circulação da cidade.
» Ãudio: o cientista polÃtico João Paulo Peixoto, fala sobre projeto do Executivo que regulamenta as ações a serem tomadas por prefeitos, governadores e presidentes que estejam deixando seus cargos