postado em 14/02/2009 09:41
Na véspera de deixar o cargo de corregedor da Câmara, o deputado Inocêncio Oliveira (PR-PE) decidiu agradar a alguns de seus colegas e arquivou quatro representações contra parlamentares que tramitavam no órgão desde 2007. Sem entrar em temas polêmicos e deixando casos mais escabrosos para o sucessor Antonio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA), o pernambucano resolveu apenas colocar um ponto final em ações e denúncias apresentadas por deputados contra os próprios pares.
Na lista de arquivos está a representação que Efraim Filho (DEM-PB) apresentou contra Chico Lopes (PCdoB-CE), na qual acusa o cearense de calúnia por tê-lo chamado de bandido durante pronunciamento no plenário. Graças às últimas canetadas de Inocêncio, também foi para o arquivo a representação de quebra de decoro parlamentar contra Leonardo Picciani (PMDB- RJ), em que o deputado Ônix Lorenzoni (DEM-RS) o acusava de manipular a Comissão e Constituição e Justiça (CCJ) de modo a evitar a votação da reforma política.
O ex-corregedor arquivou também a representação que o deputado Luciano Castro (PR-RR) apresentou contra Ronaldo Caiado (DEM-GO), depois que o democrata insinuou em plenário que a explicação para o ;inchaço; do PR poderia estar na distribuição de cargos federais nos estados. A demora da Corregedoria em decidir sobre o impasse fez com que até o autor da representação esquecesse do assunto. Sem punição também ficará a ação em que Cida Diogo (PT-RJ) acusava Clodovil Hernandes (PR-SP) de difamação, com base em declarações do parlamentar sobre as mulheres brasileiras. Os pareceres do ex-corregedor opinando pelo arquivamento dos casos foram apresentados ao presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), no último dia 5, que acatou a todos.
Enrolados
Apesar de decidir limpar da gaveta alguns dos casos que aguardavam por deliberação havia mais de um ano, Inocêncio deixou para o novo corregedor uma lista de casos polêmicos. Desde ontem, ACM Neto estuda o resumo das representações que tramitam atualmente na Corregedoria para decidir semana que vem quais casos terão prioridade. Entre as pendências estão crimes referentes a fraudes em licitações, retenção irregular de parte do salário dos funcionários e até suspeitas de envolvimento com o crime organizado. Na lista de investigados constam Barbosa Neto (PDT-PR), Ademir Camilo (PDT-MG), João Magalhães (PMDB-MG), Francisco Tenório (PMN-AL), Carlos Alberto Canuto (PMDB-AL), Leonardo Vilela (PSDB-GO) e Dr. Talmir (PV-SP).
Licitação
O Diário Oficial da União publicou ontem o resultado de uma licitação para reformar quatro apartamentos funcionais do Senado. A concorrência foi vencida pela Almeida Gomes Incorporações Ltda. com o preço de R$ 270 mil. O edital pede a reforma dos banheiros e das cozinhas. Segundo a Direção-Geral do Senado, essa obra, por enquanto, está suspensa, seguindo determinação do presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP).