postado em 14/02/2009 16:10
São Paulo - Metade dos prefeitos que disputaram a reeleição em 2008 após terem sido presos em operações da Polícia Federal obteve vitória nas urnas. Ao todo, 20 chefes de municípios foram parar atrás das grades da PF no ano passado em todo o País. Nove deles entraram na corrida eleitoral por mais um mandato; quatro venceram.
São casos que envolvem cidades pequenas no interior de Minas Gerais - Almenara, Minas Novas, Ervalia e Salto da Divisa. Todas foram alvos da Operação Pasárgada da PF, que prendeu, em abril passado, 18 prefeitos. Eles são suspeitos de participar de um esquema de liberação irregular de verbas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para cidades em débito com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O prejuízo para os cofres públicos é estimado em ao menos R$ 200 milhões.
Nos quatro casos de recondução, a prisão da maior autoridade do município, faltando três meses para o início das eleições, não impediu votações expressivas. O prefeito de Minas Novas, José Henrique Gomes Xavier, que ficou quatro dias na carceragem da PF, foi reeleito com 66% dos votos, votação maior do que a obtida quatro anos antes, quando foi vice na chapa. "Não tinha uma pessoa que não soubesse da minha prisão, mas acho que o povo entendeu que acabei sendo envolvido nisso sem saber. Atribuo essa votação ao trabalho que fiz", disse.
Nenhum dos 20 prefeitos presos foi denunciado à Justiça. Até agora, há somente investigações em andamento.
Levantamento feito nas Procuradorias Regionais da República - único órgão autorizado a investigar prefeitos, devido ao foro privilegiado - mostra que os casos de prisão são minoria. Em 2008, foram 825 procedimentos de apuração em tramitação. As irregularidades mais recorrentes envolvendo prefeitos são atraso na prestação de contas no uso de recursos federais, não repasse ao INSS de contribuição previdenciária e fraude em licitações.
Na divisa com a Bahia, Salto da Divisa também teve seu prefeito preso e reeleito. José Eduardo Peixoto, entretanto, não assumiu até agora. Ele teve a candidatura indeferida por causa de uma prestação de contas de 1996 rejeitada pelo Tribunal de Contas do Estado. "Prisão é coisa humilhante, ainda mais quando você não deve nada. Mas o povo me apoiou e estou confiante que vou voltar", disse Peixoto. A cidade está sendo administrada pelo presidente do Legislativo.
Para outros cinco prefeitos, a ação da PF em ano eleitoral teve efeito inverso. "O simbolismo da prisão pesou. O governo estava com 65% de aprovação e aí veio a operação e a prisão. Não tenho dúvida de que houve uma perda política que resultou na minha derrota", avaliou o ex-prefeito Julio Cesar de Almeida Barros, de Conselheiro Lafaiete (MG).
Em Tapira, Vespasiano (em Minas), Sobradinho e Itabela (Bahia), as autoridades municipais presas também foram derrotadas nas urnas. Em duas cidades - Porto de Pedras (AL) e Relvado (RS) - os prefeitos foram alvo da PF logo depois da eleição. Seis potenciais candidatos à reeleição, depois das operações, desistiram de entrar na disputa.