postado em 15/02/2009 17:11
O ex-ministro José Dirceu foi o primeiro a responder ao Supremo Tribunal Federal (STF) e a manter a decisão de, no processo do mensalão, querer que o STF ouça as testemunhas dele que estão no exterior. Uma conta matemática simples comprova que a estratégia de dez dos réus da ação do mensalão ao arrolarem testemunhas no exterior é atrasar a conclusão do processo.
Para que a Justiça ouça as testemunhas no exterior - Portugal, Bahamas, Argentina e Estados Unidos -, os réus terão de desembolsar, por decisão do ministro relator do processo, Joaquim Barbosa, R$ 19,1 milhões, custo da tradução juramentada de todos os 91 volumes do processo. Se pagassem para que as 13 testemunhas viessem ao Brasil, o custo baixaria para R$ 107 mil, incluindo passagens aéreas de ida e volta e estada de três dias na mais luxuosa suíte de um dos melhores hotéis de Brasília.
Além de mais barato, o processo correria mais rápido. E é exatamente por essa celeridade que os réus devem optar por pagar muito mais caro e deixar as testemunhas longe do Brasil. Para ouvi-las, a Justiça terá de cumprir um trâmite burocrático que atrasará o andamento do caso. Quanto mais o tempo passar, mais fácil para alguns se livrarem de uma condenação. Diante dos altos custos dessa burocracia, o relator do processo no Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, deu prazo para que os réus decidam se querem ou não arcar com as despesas de um interrogatório no exterior.
Dirceu confirmou a disposição de pagar para que sejam ouvidos, em Portugal, Miguel Horta e Costa, da Portugal Telecom, e António Luís Guerra Nunes Mexia, ministro de Obras públicas, Transportes e Comunicações. A opção de Dirceu, de insistir em ouvir as testemunhas no exterior e pagar pelo serviço, é barata porque, no caso dele, os processos não precisarão passar pela tradução juramentada, uma vez que as testemunhas são portuguesas.
Além dele, os outros nove réus deverão comunicar ao ministro se insistirão nessas testemunhas: os ex-deputados José Janene (PP) e Roberto Jefferson (PTB); o empresário e publicitário de Minas Marcos Valério e seu sócio Cristiano de Melo Paz, das agências SMPB e DNA Propaganda; Zilmar Fernandes, empresária e sócia do publicitário Duda Mendonça; Kátia Rabello e José Roberto Salgado dirigentes do Banco Rural; o assessor parlamentar Emerson Palmieri, e o empresário Carlos Alberto Quaglia, da corretora Natimar.