postado em 16/02/2009 10:48
Nas últimas semanas, José (nome fictício) mal consegue dormir de tanta ansiedade. Condenado a 16 anos de cadeia por atentado violento ao pudor, ele vai entrar no Supremo Tribunal Federal (STF), a mais alta Corte de Justiça do país, pela porta da frente. E não vai subir a rampa do tribunal para ser julgado. Hoje, José e outros detentos que cumprem pena em regime semi-aberto vão começar a trabalhar no Supremo todos os dias. Serão os primeiros de um grupo de 40 pessoas que, depois de colocarem tudo a perder, ganharam uma chance para recomeçar. ;Fiquei até doente. Não conseguia imaginar que essa oportunidade apareceria para mim e para os outros companheiros. Espero que eles não decepcionem ninguém. Eu não vou (decepcionar), essa oportunidade vou agarrar com as duas mãos e com os dois pés;, disse José ao Correio.
A oportunidade dada a José surgiu com um convênio firmado entre o STF e o governo do Distrito Federal (GDF). A partir de agora, como qualquer trabalhador, ele vai receber salário e auxílio para transporte e alimentação em troca de uma jornada diária de oito horas. Ainda não sabe exatamente qual será sua rotina. Mas de uma coisa tem certeza: estará dando o primeiro passo para um futuro que, espera, será brilhante. ;Desde criança tenho um sonho, que é ser juiz. Quando eu entrar no regime aberto, a primeira coisa que vou fazer é procurar uma faculdade;, contou José, que confessou ser fã de Marco Aurélio Mello ; relator do processo em que o STF decidiu que presos por crimes hediondos têm direito à progressão de regime.
Para poder pegar no batente, os detentos foram selecionados pela Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso (Funap) e pela direção do Centro de Progressão Penitenciária (CPP) do DF. E tiveram, ainda, que passar pela peneira do Supremo. O esforço será recompensado: vários setores já manifestaram interesse em abrigar os novos trabalhadores, que vão prestar serviços de apoio administrativo por até um ano. ;A contribuição do STF é tentar mudar uma cultura. Temos que sair do discurso e partir para a ação;, disse o secretário de Recursos Humanos da Corte, Amarildo Vieira de Oliveira, que entrevistou os candidatos.
Apoio
Foi do presidente do Supremo e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Gilmar Mendes, a ideia de dar emprego para os presos. De tão empolgado, ele citou o projeto até mesmo no discurso de abertura dos trabalhos do tribunal, na última segunda-feira. ;Esse processo de ressocialização merece todo o nosso apoio;, disse. A intenção, agora, é levar a iniciativa a outros tribunais. No Superior Tribunal de Justiça (STJ), a estratégia já começou a surtir efeito. O presidente do STJ, um dos tribunais mais importantes do país, Cezar Asfor Rocha, pretende tomar a mesma atitude em breve.
Se no Judiciário a prática está engatinhando, em órgãos do Executivo ela já se tornou tradição. Ao todo, cerca de 900 presos trabalham em órgãos do GDF e do governo federal atualmente. O Ministério da Justiça é o exemplo mais antigo: mantém detentos em seus quadros desde 1997. ;Oportunidade é a palavra-chave. Quando eles (os presos) têm uma oportunidade, a agarram com unhas e dentes;, disse o diretor-executivo da Funap, Brás Justino da Costa.
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