postado em 16/02/2009 13:40
O presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB-SP), vai encaminhar nesta segunda-feira à corregedoria da Casa o pedido de investigação apresentado pelo PSOL contra o deputado Edmar Moreira (DEM-MG). O partido pede que o corregedor investigue supostas irregularidades cometidas pelo parlamentar no uso da verba indenizatória --valor de R$ 15 mil mensais a que os deputados têm direito para gastos administrativos e nos Estados.
O PSOL encaminhou o pedido ao corregedor da Câmara, deputado Antonio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA). O corregedor, no entanto, repassou o pedido para Temer analisar o caso, como determina o regimento da Casa. ACM Neto prometeu analisar o pedido depois que o presidente da Câmara o encaminhasse oficialmente à corregedoria.
ACM Neto disse que não vai "sentar em cima" de nenhum processo, mas disse que o pedido tinha que ser encaminhado antes à presidência da Câmara, como prevê o regimento.
O PSOL pede que o corregedor investigue supostas irregularidades cometidas por Moreira no uso da verba indenizatória. De acordo com o PSOL, ele teria recebido R$ 90,6 mil em 2007 de verba indenizatória. Em 2008, os gastos teriam totalizado R$ 140 mil. Para o PSOL, Moreira pode ter usado os recursos da verba indenizatória em sua empresa de segurança. A verba indenizatória deve ser usada para cobrir gastos da atividade parlamentar.
Parlamentares do PSOL disseram acreditar que será mais fácil encontrar irregularidades do deputado com o uso da verba indenizatória do que com as outras denúncias. Ele é acusado de não declarar à Justiça Eleitoral um castelo estimado em R$ 25 milhões.
Moreira ficou menos de um mês na Corregedoria da Câmara. Ele teve de deixar o cargo após as denúncias que foram feitas contra ele. O deputado nega as acusações com o argumento de que o castelo está no nome de seus filhos, por isso não declarou o bem à Justiça Eleitoral.
Outras denúncias
Inquérito no STF (Supremo Tribunal Federal) apura suposta apropriação de INSS descontados de empregados da empresa F. Moreira, que é alvo de 123 protestos em cartórios de São Paulo. Há ainda mais 79 protestos contra outra empresa falida.
Moreira está sendo executado, desde dezembro de 2006, pela Prefeitura de Juiz de Fora. O valor da causa, conforme o processo em tramitação, é de R$ 3.995,55 (R$ 4.700, no valor corrigido).
Ele também tem dívidas com a Prefeitura de Belo Horizonte de R$ 490 mil. Segundo a prefeitura, a dívida refere-se a valores de ISS não recolhido nos anos 80 da Empresa de Segurança de Estabelecimento de Crédito Ltda. São executados a empresa, o deputado e sua mulher, Júlia Fernandes Moreira. Corrigido pelo IPCA (o indicador oficial de inflação pelo IBGE), o valor atualizado até janeiro passado soma R$ 1,41 milhão.