postado em 16/02/2009 20:47
O processo contra o senador, Tião Viana (PT-AC), foi arquivado hoje (16) pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello. Viana é acusado de cometer crime de desobediência ao impedir a entrada de deputados federais na sessão do Senado que tratava sobre a cassação do senador, Renan Calheiros (PMDB-AL), em 2007.
A investigação foi instaurada para apurar se houve desobediência e abuso de autoridade praticada por Viana, então vice-presidente do Senado, ao dar ordens polícia legislativa para barrar a entrada dos deputados no plenário para acompanhar a sessão secreta.
Durante as investigações, o Ministério Público Federal (MPF) ouviu testemunhas e concluiu que não existem indícios que comprovem as acusações contra Viana. Em conseqüência, o MPF solicitou o arquivamento do processo.
O ministro do STF acolheu o pedido e determinou que o processo dos outros investigados no caso seja encaminhado para a 10ª Vara Criminal Federal do Distrito Federal para a sua continuidade.