postado em 17/02/2009 09:31
Por mais espaço físico e mais cargos de livre provimento, três partidos nanicos vão começar uma batalha na Câmara dos Deputados. PRB, PHS e PTdoB querem que o novo presidente da Casa, Michel Temer (PMDB-SP), estenda a eles as mesmas vantagens concedidas ao PSol, que, apesar de possuir apenas três parlamentares, tem um gabinete de liderança e 16 vagas para contratar funcionários sem concurso público. A estratégia em busca de benesses atropela o Regimento Interno da Casa, que concede estrutura e cargos apenas para legendas com mais de cinco parlamentares. No entanto, como o PSol conseguiu desfrutar da estrutura de um grande partido graças a uma liminar concedida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), PHS e PRB vão alegar que possuem o mesmo número de deputados e não têm diferenças em relação ao PSol. As legendas já anunciaram que devem recorrer à Justiça, caso o pedido que farão ao presidente da Casa não surta efeitos.
Para o líder do PHS, deputado Miguel Martini (MG), o tratamento desigual cria um abismo entre os partidos com representações numericamente iguais. Segundo ele, a falta de funcionários especializados para auxiliar os líderes dificulta a atividade parlamentar. ;Não é porque possuímos três deputados que não temos o que fazer. Há muita demanda. Falei com o Temer sobre isso e ele prometeu analisar. Tomara que não seja necessário apelar ao STF. Mas se for, o faremos sem dúvida;, disse. O PHS na verdade tem apenas dois deputados, mas Martini contabiliza o licenciado Ronaldo Leite (AM), que deve retornar à Casa em breve.
O líder do PRB, Cleber Verde (MA), acredita na boa vontade da Mesa Diretora em dar à sua legenda as mordomias e estruturas de uma liderança. ;Temos três deputados e estamos tentando um diálogo com a Presidência da Casa para termos mais qualidade no nosso trabalho. Se não for possível, o jeito será pedir ao judiciário, da forma como fez o PSol;, opinou o deputado.
Na busca por benesses, até o PTdoB promete entrar na briga. Apesar de ter apenas um parlamentar, o deputado Vinicius Carvalho (RJ) vai pedir à Mesa Diretora uma estrutura de liderança para ;aperfeiçoar a atividade parlamentar;.
Conversas
Michel Temer ainda não se posicionou sobre o assunto. Em conversas reservadas, admitiu concordar com a tese do seu antecessor, Arlindo Chinaglia (PT-SP), de que somente legendas com mais de cinco representantes devem ter direito à estrutura de lideranças. PHS e PRB, entretanto, prometem lembrar ao presidente que traíram o Bloquinho ; grupo formado também pelo PSB e PCdoB ; para apoiar sua candidatura.
A briga do PSol por espaço e cargos teve início em 2007, quando a legenda entrou com um mandado de segurança no STF, alegando que a falta de estrutura fornecida ao partido atrapalhava o desempenho das funções parlamentares. O ministro Eros Grau concedeu uma liminar, mas ainda não julgou o mérito da ação. Por enquanto, o PSol colhe os frutos da vitória jurídica e agora briga por espaço também na hora da apreciação de matérias. ;Não pedimos privilégios. Queremos que seja aplicada a decisão do STF em sua plenitude: uma estrutura mínima para o funcionamento pleno como partido político;, diz o líder da legenda, deputado Ivan Valente (SP).