postado em 17/02/2009 16:44
A falta de consenso entre os líderes partidários para a indicação dos presidentes que assumirão as comissões permanentes do Senado já começa a afetar os trabalhos da Casa.
Por conta do impasse, o Senado está incapacitado de debater as diretrizes do leilão de energia eólica que será feito pelo Ministério das Minas e Energia. O ministério abriu consulta pública para receber sugestões para realização do leilão no último dia 11.
Hoje (17), a senadora Ideli Salvatti (PT-SC) apresentou o problema ao Plenário e cobrou da Mesa Diretora informações sobre que partidos já fizeram suas indicações para a composição dos membros das comissões. Segundo ela, se todos os líderes apresentarem seus nomes, independente do debate das presidências pelo regimento interno, as comissões poderão ser presididas pelo parlamentar mais velho.
Para tentar contornar o problema, Ideli disse ter conversado com o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, que lhe prometeu prorrogar o prazo do edital de consulta pública para definir as diretrizes do edital de licitação que determinará como será o processo de compra e venda de energia eólica no Brasil.
Segundo a senadora, o ministro prometeu prorrogar por 15 dias, se possível até o fim de março, o prazo para a consulta pública, prevista para terminar no dia 28 de fevereiro.
Amanhã, a subcomissão de Energias Renováveis da Câmara vai fazer s 14h, um debate sobre o assunto e nós, aqui no Senado, não vamos fazer nada, reclamou a senadora, ao comentar a paralisia dos trabalhos da Casa, que já se arrasta por 15 dias.
A senadora lembrou que esta matriz energética é estratégica para o Brasil e a definição de regras é importante, uma vez que possibilita a compra e a venda do produto e permite a atração de investimentos para a produção de equipamentos, além de gerar empregos.
Hoje, a falta de entendimento dos líderes foi motivo de chacota no plenário. Em tom irônico, o senador Pedro Simon (PMDB-RS) afirmou: tudo bem que se resolva esse assunto na quarta-feira de Cinzas, mas na sexta-feira da Paixão pelo amor de Deus.