postado em 17/02/2009 19:39
Os manifestantes desocuparam hoje o prédio da Assembleia Legislativa de Alagoas, que foi invadido por movimentos sociais na tarde de ontem, em protesto contra o retorno de deputados afastados acusados de envolvimento no desvio de mais de R$ 280 milhões do Legislativo alagoano. A desocupação aconteceu após cerca de 2 mil pessoas participaram na tarde de hoje de uma passeata pelas ruas de Maceió. Depois de percorrer as ruas do centro, os manifestantes voltaram para a frente do prédio da Assembleia.
O ato público foi organizado pelo Movimento Social Contra a Corrupção e a Criminalidade (MSCC), que congrega as principais centrais sindicais do País, sindicatos de trabalhadores urbanos, rurais e servidores públicos, além de associações de moradores, movimento estudantil e do Movimento dos Sem Terra (MST). A manifestação contou ainda com a participação de índios, movimento de mulheres e de estudantes secundaristas.
Para o coordenador do MSCC, Jorge Venerando, a manifestação cumpriu o seu objetivo e serviu de alerta para as autoridades. "O povo está disposto a ir às últimas consequências para impedir o retorno dos deputados afastados", afirmou Venerando, acrescentando que outros atos públicos serão organizados contra os deputados e a corrupção em Alagoas. Para o deputado estadual Judson Cabral (PT), que participou da passeata e apoiou a manifestação, "esta terça-feira, 17 de fevereiro, vai ficar marcada na história de Alagoas e vai servir de reflexão para o parlamento entender de uma vez por todas que o poder emana do povo e só em seu nome deve se exercido".
Dos 27 deputados estaduais alagoanos eleitos em 2006, pelo menos 15 foram denunciados ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) acusados de corrupção, entre eles o ex-presidente Antônio Albuquerque (sem partido). Dos dez deputados estaduais afastados dois - Edval Gaia Filho (PSDB) e Maurício Tavares (PTB) - já voltaram beneficiados pela decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes. Os outros oito continuam afastados porque respondem a outra ação por improbidade administrativa na Justiça de Alagoas, com afastamento concedido, liminarmente, pelo juiz Gustavo Souza Lima.
Parlamento popular
Durante a ocupação da Assembleia, os manifestantes elegeram um parlamento popular composto por 27 lideranças dos movimentos sociais. Os representantes do povo aprovaram três projetos de lei: reduzindo o duodécimo de R$ 113 milhões anual para R$ 90 milhões, a cassação dos deputados afastados e o confisco dos bens adquiridos com os recursos desviados.
"As propostas serão encaminhadas as autoridades, principalmente ao governador Teotônio Vilela Filho (PSDB), para que ele corte em R$ 23 milhões o duodécimo da Assembleia. E que esse dinheiro seja aplicado na redução do passivo trabalhistas dos servidores do Legislativo, para políticas públicas nas áreas de saúde, educação e segurança pública", afirma Venerando. Segundo o sindicalista, os movimentos reivindicam também a utilização dos bens imóveis dos deputados para fins da reforma agrária e para o movimento dos sem teto.