postado em 18/02/2009 15:49
Acusado de uma série de irregularidades, o deputado Edmar Moreira (DEM-MG) negou ao corregedor-geral da Câmara, Antonio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA), que esteja fugindo da notificação para prestar esclarecimentos à Casa. ACM Neto e Moreira conversaram ontem à noite por telefone e combinaram que a notificação será entregue depois do feriado de Carnaval.
"Não tenho a impressão [que ele esteja fugindo ou procrastinando]. Ele recebeu a informação de que a corregedoria estava à sua procura e conversou comigo por telefone. O deputado disse que não estava querendo fugir nem procrastinar nada. Ele demonstra uma posição de colaboração", disse ACM Neto.
O corregedor tentou ontem notificar o deputado em várias ocasiões. O PSOL representou, na semana passada, contra Moreira por suspeitar que ele usou irregularmente a verba de indenizatória, no valor de R$ 15 mil mensais. Em decorrência dessas suspeitas, a Câmara passará a divulgar em detalhes os gastos com a verba indenizatória.
Após as denúncias, Moreira não apareceu mais no Congresso. A última vez que esteve na Câmara foi no dia 4.
Uma vez notificado, Moreira terá cinco dias para prestar esclarecimentos. O corregedor disse que as explicações do deputado poderão ser feitas pessoalmente ou por escrito. Não há prazo fixo para ACM Neto concluir as investigações sobre o caso.
No entanto, o corregedor disse que pretende ser ágil na apreciação do caso de Moreira. Se houver indícios de irregularidades, ele encaminhará a conclusão para a Mesa Diretora da Câmara, que pode enviar para o Conselho de Ética com o objetivo de instaurar processo por quebra de decoro parlamentar.
Denúncias A verba indenizatória deve ser usada para cobrir gastos da atividade parlamentar. Segundo a representação do partido, Moreira recebeu R$ 90,6 mil em 2007 de verba indenizatória. Em 2008, os gastos teriam totalizado R$ 140 mil. Eleito corregedor-geral e segundo-vice-presidente da Câmara no último dia 2, Moreira ficou menos de uma semana nos cargos. Ele foi pressionado a abrir mão das funções em decorrência de uma série de acusações. Entre as denúncias estão o fato de não ter declarado a existência de um castelo, construído no interior de Minas Gerais, no valor de R$ 25 milhões, assim como há no STF (Supremo Tribunal Federal) um inquérito que o investiga por suposta apropriação de INSS descontados de empregados da empresa F. Moreira, que é alvo de 123 protestos em cartórios de São Paulo. O deputado negou todas as acusações. Segundo ele, o castelo que construiu está em nome dos dois filhos, por essa razão não declarou o imóvel à Receita Federal e à Justiça.