postado em 19/02/2009 08:10
O evento que, na semana passada, reuniu 3,5 mil prefeitos em BrasÃlia serviu de munição para que partidos de oposição ao governo federal acusem a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff ; preferida do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para disputar sua sucessão ; e o próprio Lula de estarem fazendo propaganda eleitoral antes do tempo. Principais representantes da oposição, DEM e PSDB não perderam tempo: protocolaram ontem, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), dois recursos tendo como alvos o presidente e a ministra.
Em uma das ações, o pedido é para que a Corte Eleitoral condene Lula e Dilma a pagar uma multa de R$ 53,2 mil por violar a legislação eleitoral. A acusação é que o encontro teve caráter eleitoreiro e seria, na verdade, um ato de campanha. ;Isso é uma afronta à legislação eleitoral e atinge o cerne da democracia representativa. Qual o candidato de oposição que pode concorrer com a ministra que coordena o PAC e viaja pelo Brasil para fazer palestras e participar de inaugurações? Se a Justiça não colocar limites, a eleição de 2010 vai ser uma farsa, uma piada. Ninguém resiste a dois anos de propaganda com o uso da máquina;, disparou o deputado Roberto Magalhães (DEM-PE).
No processo, os partidos afirmam que o clima eleitoral era ;tão evidente; que os participantes podiam levar para casa fotografias montadas com o presidente e a ministra, chamados, ironicamente, de as ;estrelas; do evento. E acrescentam que o encontro serviu de pretexto para lançar a candidatura de Dilma. ;Fácil perceber que os representados estão se utilizando do poder polÃtico que detêm e dos recursos públicos que gerenciam para a dispendiosa e bem montada estratégia de, desde já, lançar a ministra Dilma Rousseff com vantagem no certame eleitoral do próximo ano;, prossegue o texto.
Propaganda
Em outra consulta, o DEM pergunta ao TSE se a realização de eventos para difundir feitos de gestões governamentais em curso e a divulgação, em meios de comunicação, da ideia de que a continuidade de obras, ações e programas de governo depende da eleição de determinado polÃtico podem ser consideradas propaganda eleitoral antecipada.
Não é a primeira vez que Lula é acusado pela oposição de fazer propaganda eleitoral antes do tempo. Em dezembro de 2005, o TSE aceitou uma representação do PSDB contra ele. Na época, a oposição o acusou de fazer campanha à reeleição antecipadamente. No julgamento, o tribunal determinou a suspensão de um programa institucional veiculado em abril daquele ano e o pagamento de multa.
O lÃder do PT na Câmara, deputado MaurÃcio Rands (PE), reagiu:. ;Em vez de discutir projetos e propostas para solucionar os problemas da população, a oposição insiste na judicialização da polÃtica, pretendendo que o Judiciário substitua os formuladores das polÃticas públicas;, atacou.
» Ouça áudio com o deputado Roberto Magalhães