postado em 19/02/2009 09:45
Um dia depois de anunciar a divulgação apenas parcial dos gastos dos deputados com a verba indenizatória, a Mesa Diretora da Câmara cedeu às pressões e decidiu incluir na internet os números do CNPJ das empresas prestadoras de serviços. A mudança de postura foi anunciada na manhã de ontem, depois de uma conversa entre o presidente Michel Temer (PMDB-SP) e os deputados que dirigem a Casa. Os parlamentares entenderam que a não divulgação dos dados completos sobre as empresas contratadas reduziu o impacto positivo das medidas de transparência adotadas pela nova Mesa. ;A gente entendeu que uma decisão inédita e importante como a de divulgar detalhes dos gastos não poderia ser embaçada pela não publicidade de uma informação simples como o CNPJ;, conta o primeiro-secretário da Casa, Rafael Guerra (PSDB-MG).
Segundo o tucano, as informações completas sobre os prestadores de serviço serão divulgadas a partir de abril, junto com os dados com o valor dos gastos e os números das notas fiscais apresentadas pelos parlamentares. ;Decidimos fornecer tudo na internet. Será divulgação completa;, disse Guerra.
Caso Edmar
A publicidade das despesas com verbas indenizatórias continuará sem incluir dados referentes aos gastos efetuados nos últimos oito anos. Dessa forma, as despesas realizadas pelo deputado Edmar Moreira (DEM-MG) com segurança privada continuam sob sigilo.
Apesar de o procurador do Tribunal de Contas da União (TCU), Marinus Marsico, ter solicitado cópias das notas fiscais apresentadas pelo parlamentar mineiro ; suspeito de usar a verba para favorecer as próprias empresas ;, o presidente da Câmara ainda não decidiu se vai repassar as informações. Diante da demora e da dúvida sobre a disposição de Temer de fornecer os dados, o procurador já avisou que se seu pedido for negado, vai pedir a abertura de processo na presidência do tribunal para ter acesso às notas fiscais. ;Como há indícios, só me resta entrar com essa representação, caso a Câmara não remeta esses dados ao TCU;, afirmou. Marsico também se disse disposto a levar o caso para a Procuradoria-Geral da República.
Moreira tornou-se alvo de suspeitas depois de declarar-se contrário à prerrogativa da Corregedoria da Câmara de investigar os próprios pares. Dias depois de assumir o cargo de corregedor, defendeu que denúncias contra deputados fossem investigadas apenas pelo Supremo Tribunal federal (STF).
Senado
Enquanto a Câmara corre para colher os frutos do aumento de transparência dos seus gastos, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), promete discutir o assunto na Casa logo após o carnaval. Ontem, integrantes da Mesa Diretora, pressionados pelo movimento dos deputados, se mostraram dispostos a tomar a mesma decisão da Câmara. Pelo menos no discurso. ;Acho que quanto mais clareza, melhor;, diz o primeiro secretário, Heráclito Fortes (DEM-PI). ;Acho que ninguém tem nada a esconder;, acrescenta Mão Santa (PMDB-PI), terceiro-secretário.