postado em 19/02/2009 15:37
O DEM ingressou nesta quinta-feira com requerimentos de informação na Câmara para que o governo federal detalhe os gastos realizados no encontro nacional de prefeitos, realizado na semana passada em Brasília. Como o Palácio do Planalto divulgou dados divergentes sobre os gastos, a oposição cobra explicações dos ministérios envolvidos na organização do evento.
Os requerimentos de informações serão encaminhados aos Ministérios da Fazenda, Cidades, Minas e Energia, e Desenvolvimento. O ministro José Múcio Monteiro (Relações Institucionais) reconheceu ontem que as despesas com a organização foram da ordem de R$ 1,8 milhão, valor maior que os R$ 253 mil divulgados anteriormente pelo Executivo.
Nesse cálculo estão excluídos os gastos do Banco do Brasil, da Caixa Econômica Federal e do BNDES, que podem torná-lo ainda mais caro. Reportagem publicada pelo jornal "O Estado de S.Paulo" informa que o Palácio do Planalto omitiu gastos de R$ 1.349.832 feitos pelo Ministério das Cidades com base em uma nota de empenho do Siafi (Sistema Integrado de Administração Financeira).
Conta-gotas
"Como o assunto está sendo tratado com desrespeito pelo governo, com os gastos vindo a conta-gotas, vamos encaminhar os requerimentos para sabermos finalmente qual o valor final dessa farra promovida pelo governo para promover a sua candidata", disse o líder do DEM na Câmara, deputado Ronaldo Caiado (GO).
A oposição acusa o governo de usar politicamente o encontro dos prefeitos para promover a pré-candidatura da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) à Presidência da República. Ontem, DEM e PSDB ingressaram com ação no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) contra Dilma e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva por propaganda eleitora antecipada --supostamente realizada no encontro de prefeitos.
Os oposicionistas foram motivados por uma fotomontagem montada do lado de fora do evento, pela qual os prefeitos poderiam inserir suas imagens ao lado de Dilma e Lula --numa espécie de "santinho eleitoral" da ministra e do presidente.
"O custo desse comício saiu do bolso do cidadão brasileiro. Se a Constituição Federal não permite a autopromoção com dinheiro público, gastar R$ 2 milhões em cada comício da candidata do PT é algo inimaginável", afirmou Caiado.
Requerimentos
Os quatro requerimentos de informações apresentados pelo DEM serão analisados pelo 1° vice-presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), e pelo primeiro-secretário da Casa, deputado Rafael Guerra (PSDB-MG). Depois da análise, os pedidos de informações seguem para os quatro ministérios em questão --que têm o prazo de 30 dias para detalhar os gastos.
"Achamos que esses quatro ministérios seriam o passo inicial para chegarmos aos gastos, já que o governo terá que detalhar também os gastos de órgãos vinculados aos ministérios, como o BNDES e a Petrobras", disse Caiado.