postado em 20/02/2009 15:23
A coligação "Porto Velho Terra da Gente", do segundo colocado nas eleições municipais da capital de Rondônia, Lindomar Barbosa Alves (PV), recorreu hoje ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com um pedido de cassação do registro do prefeito reeleito, Roberto Sobrinho (PT), por suposta realização de propaganda eleitoral irregular. A coligação também pede a aplicação de multa de até R$ 53 mil ao petista. No final do ano passado, o pedido de cassação foi feito ao Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO), que o negou por entender que a ação não comprovou a culpa do prefeito.
De acordo com o pedido, Sobrinho teria feito propaganda eleitoral por meio do site oficial da prefeitura, divulgando ações governamentais na página eletrônica e repassando-as a veículos de comunicação. Ao rejeitar a ação da coligação, o TRE-RO entendeu que o site apenas divulgou "atos da própria prefeitura, o que está dentro da regra do jogo, uma vez que a legislação eleitoral permite que ele permaneça no cargo para concorrer à reeleição". Ainda não há previsão de julgamento do caso.