postado em 20/02/2009 15:54
A Controladoria Geral da União (CGU) não considera que tenha havido irregularidade na realização do Encontro Nacional de Prefeitos, ocorrido entre os dias 10 e 11 de deste mês, em Brasília. O órgão é responsável por fiscalizar a gestão do dinheiro público. De acordo com a assessoria da CGU, o encontro reflete nada mais do que a necessária articulação federativa, indispensável para a administração dos programas de governo em um país com as dimensões continentais do Brasil. Durante o encontro, ministérios gastaram mais de R$ 1,8 milhão com a montagem de estandes e material de divulgação de programas do governo, segundo informações da Secretaria de Relações Institucionais (SRI) da Presidência da República. A secretaria, dirigida pelo ministro José Múcio Monteiro, é responsável pela articulação de políticas com municípios, estados e Legislativo. Três bancos públicos, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, gastaram juntos quase R$ 750 mil.
O Ministério das Cidades teve os maiores gastos com o evento, de R$ 1,3 milhões com montagem de estande e sala com computadores, internet, impressoras para uso dos prefeitos. Outros nove ministérios também tiveram investiram no evento: Agricultura, R$ 1,7 mil; Desenvolvimento Social, R$ 22,9 mil; Educação, R$ 1,6 mil; Cultura, R$ 97,4 mil; Justiça, R$ 11,1 mil; Minas e Energia, R$ 1,7 mil; Meio Ambiente, R$ 20,4 mil; Previdência Social, R$ 51 mil; e Turismo, R$ 48 mil.
Também tiveram gastos com o encontro a Controladoria Geral da União, R$ 13,1 mil; o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, R$ 4 mil; e a própria SRI, R$ 253 mil.
Contudo, um estudo realizado pela assessoria técnica do partido Democratas (DEM), com dados do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI), mostra que alguns ministérios fizeram mais gastos do que o divulgado pela SRI. O Ministério da Educação (MEC), segundo informações do DEM, gastou R$ 8 mil, mas de acordo com a SRI foram gastos R$ 1,6 mil Procurado, o MEC informou que não teve qualquer gasto com o evento.
Outro ministério apontado pelo partido foi o da Agricultura que, segundo o estudo, gastou R$ 33,7 mil. A SRI informou que foram gastos pela pasta R$ 1,7 mil. O ministério alegou que o gasto feito no evento foi mesmo o indicado pela SRI. O valor de R$ 33 mil, segundo o ministério, foi para a impressão de livretos de programas que serão usados em eventos nos quais o ministério vai participar durante todo o ano. Além disso, não houve produção de material específico para o Encontro de Prefeitos.